Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Ficam as partes notificadas da designação da audiência para o dia 14/03/2018 08:29 horas, devendo se fazer presente nos termos do artigo 844 da CLT. 542 Advogado do Reclamado ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) Advogado do Reclamado RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA(OAB: 17259/PB) Reclamado QUEIROS & QUEIROS LTDA Reclamado ORLANDO DE SOUSA QUEIROS Notificação Processo Nº

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 329 sustentando, contudo, que, por participar do programa de conformidade com a fundamentação supra que passa a fazer parte alimentação do trabalhador (PAT), a parcela não estaria passível de deste dispositivo para todos os fins legais, decido pronunciar a adesão ao salário de seu ex-empregado. prescrição parcial e julgar PROCEDENTES EM PARTE os Com efeito, a no

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 60 61 435285-95.2010.8.06.0001/0 - INTERDIÇÃO - CÍVEL/CRIME - 1ª A 15ª E 17ª E 18ª VARAS DE FAMÍLIA Requerente : GRACE MENDES DE DEUS Requerido : JOANA MARIA MENDES DE DEUS Relator(a): Dr(a) SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA 4284

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte ré para efetuar o pagamento da multa no prazo de 10dias sob pena de bloqueio Bacenjud. 00484 Processo: 0000359-47.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 018728SC CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região depósitos do FGTS sobre o aviso prévio e 13º salário proporcional multa de 40% sobre os depósitos do FGTS Expeça-se documento hábil a possibilitar o requerimento do benefício do Seguro-desemprego pelo reclamante. Havendo recusa na concessão do benefício pelo órgão competente, por culpa da reclamada, a obrigação será convertida em indenização, devendo as parcela

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 574 260 repectivos advogados. Fortaleza-CE, 28/09/2012. Ass. Maria de Fátima Bezerra Facundo - Juíza de Direito - 28ª Vara Cível”.- INT. DR(S). ALDENIRA GOMES DINIZ 37) 643498-58.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200302005331 - Tombo: 5868 - REVISIONAL REQUERIDO.: BANCO BEC REQUERENTE.: CLOVIS EDUARDO SOARES MORAES. “Às partes sobre o v. acórdão.”.- INT. DR(S). ALICE MARIA PI

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1098 10 DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0004875-20.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Fortaleza. Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Despacho:

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867PB.) E M E N T A: ANTECEDENTES CRIMINAIS. FASE PRÉCONTRATUAL. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DECISÃO MAJORITÁRIA. Conforme decisão majoritária proferida em sede de incidente de uniformização de jurisprudência: ao empregado que se exigiu certid

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1148 245 (OAB: 26554/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0040127-39.2011.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Banco BMG S/A. Advogado: Tiago Costa Lisboa de Carvalho (OAB: 19636/CE) e outro. Apelada: Maria de Fatima Portela Rodrigues. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: / CE). Relator(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 138 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2274704/2022 - RIBEIRAO PIRES AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.O.S. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1501207-31.2022.8.26.0505 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2281628/2022 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501208-16.2022.8.26.