Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1543 20.2007.8.26.0358) (358.01.2007.002744/1) - Cumprimento de sentença - A.M.C.P. - T.R.B. - S.T.B.C. - Vistos, Defiro a conversão do presente processo físico, nos termos do Comunicado 466/2020, o qual passará a tramitar de forma digital. Intime-se a parte interessada, via DJE, de que deverá, no dia 24/08/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2598 - DECISÃO DEFERINDO O PEDIDO EM ABRIL DE 2012 QUE FOI CUMPRIDA SOMENTE EM FEVEREIRO DE 2018 PRESCRIÇÃO NÃO CARACTERIZADA - JURISPRUDÊNCIA DO STJ FIRMADA NO RESP Nº 1.201.993-SP, SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 106 DO STJ. 2) ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - EMPRESA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1964 se. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2097746-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1120 Nº 2044506-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: Saaeb - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - Agravado: João Genuino Macena - Vistos. Trat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2322 ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIMENTO PESSOA JURÍDICA IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS PROCESSUAIS NÃO COMPROVAÇÃO DECISÃO MANTIDA AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2155 A.H.A.M. - Vistos, Tendo em vista decurso de prazo concedido ao autor sem que ele desse correto andamento ao feito, arquivese com fundamento no art. 921, III do CPC. - ADV: CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB 135346/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1892 DE MIRASSOL - INDÚSTRIA DE DOCES MIRASSOL LTDA - TADDEI E VENTURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos, Conforme certificado nos autos, a recuperação judicial foi convolada em falência. Proceda-se à baixa da suspensão quanto ao tema 987-STJ. Retifique-se o polo passivo para constar como executada Massa Fal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2472 Nº 1000271-58.2018.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Waldemar Sanches (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Raul De Felice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 790 Processo 1000876-56.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.M. - D.A.A. - Autos nº 2019/000105. Vistos. Fls. 67/85 (contestação e documentos apresentados pela requerida): Manifeste-se a parte autora. Após, faça-se vista ao Ministério Público. Defiro a gratuidade processual a requerida.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 962 (OAB: 154016/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2020424-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Naitho Empreendimentos Imobiliários Ltda -