Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ACIONE SOARES DOS SANTOS - MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA - Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Processo Nº AP-0000955-78.2015.5.20.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO AGRAVANTE MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA ADVOGADO FABIANO FREIR

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0000745-32.2016.5.20.0003 AUTOR BRUNA MELISSA OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO Antonio Alan de Andrade Gomes(OAB: 4471/SE) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORM

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO(OAB: 5847/SE) Gustavo Laporte(OAB: 1893-A/SE) VIACAO PROGRESSO LTDA DIEGO OLIVEIRA MATOS ALMEIDA(OAB: 7794/SE) MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE) RYVIANNE PORTO SILVA CARVALHO(OAB: 4982/SE) Intimado(s)/Citado(s): - HUMBERTO DIAS DE JESUS JUNIOR - VIACAO PROGRESSO LTDA

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ROBERTA GOIS DE ANDRADE MENDONÇA(OAB: 4138/SE) FABIO TELES NEVES ROBERTA GOIS DE ANDRADE MENDONÇA(OAB: 4138/SE) EUFRASIO FABRICIO ALVES DOS SANTOS ROBERTA GOIS DE ANDRADE MENDONÇA(OAB: 4138/SE) LYZIANNE FERREIRA SILVA ROBERTA GOIS DE ANDRADE M

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 292 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista de JOSÉ CARLOS SILVA. PODER JUDICIÁRIO Publique-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura RECURSO DE REVISTA ARACAJU, 22 de Fevereiro de 2019 Lei nº 13.467/2017 RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS VILMA LEITE MACHADO AMORIM DESEMBARGADOR(A) DO TRABALH

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Dou parcial provimento ao recurso, no particular. RECORRIDO ADVOGADO Analiso. 42 CARLOS JOSE DA CRUZ JUNIOR JOSÉ EUTON CARMO SANTOS(OAB: 963-A/SE) Inviável o seguimento do Recurso no tocante ao tema em epígrafe, Intimado(s)/Citado(s): diante da conclusão do Regional, pautada no contexto probatório - CARLOS JOSE DA CRUZ JUNIOR - MAPSOLO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAC

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 298 ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS(OAB: 3818-A/SE) MILKA CORREIA LEITE(OAB: 9240/SE) A reclamada alega que houve contradição e obscuridade na sentença quanto ao valor arbitrado como crédito obreiro e sua ADVOGADO natureza indenizatória. Sem razão. A sentença guerreada ao ADVOGADO

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 35 Decisão RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 388 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 467; artigo 477, §8º. - divergência jurisprudencial. Inconforma-se a

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2931 Sentença Considerando que o Reclamante declarou que não pode arcar com as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, e com base no art. 790, § 3°, da CLT, CONCEDO o benefício da justiça gratuita. 2.2.3 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Por se tratar se parcela acessória, e considerando o indeferimento do pedido principal, indevido o pagame

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DAIANY SOARES VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) THAIS BARRETO PORTO(OAB: 10318/SE) MANOEL ALBERTO SANTOS ADALICIO MORBECK NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 4379/SE) MAPSOLO ENGENHA