Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 576 Demais informações sobre valores e forma de recolhimento podem ser obtidas no site do TJSP seguinte: http://www.tjsp.jus.br/ Egov/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica.aspx O formulário da guia de depósito Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1553 as pessoas físicas que sejam cessionárias de direitos de pessoas jurídicas, excluindo-se as ME., nos termos do artigo 38 da Lei 9841/99, não são admitidas a propor ação perante o Juizado Especial. Com efeito, verifica-se que os cheques juntados à inicial, que representam pagamento em razão do negócio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2219 com também a precedência da distribuição do recurso em segundo grau, sendo que, combinada essas situações é que se fará a análise ou não do recurso, sempre buscando-se não permitir que processos os quais já se encontram esperando julgamento há vários meses continuem não analisados enquanto outros, mais recentes es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3759 - ADV: JUCÉLIO LAURENTINO DE SOUSA (OAB 436081/SP) Processo 1501314-26.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - CICERO BERNARDO DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 357/363, que proferiu a seguinte decisão: “Deram provimento parcial ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2189 feito. Nesse sentido, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DISCUSSÃO SOBRE INCLUSÃO DE CRÉDITO EM PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. “DEMANDA ILÍQUIDA”. APLICAÇÃO DO § 1º DO ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2002 Nº 1040037-53.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A - Apelada: Sara Elisama da Silva Favero - IV. Pelo exposto, INADMITO o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2003 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: CARLOS EDUARDO VAZ DE LIMA (Justiça Gratuita) - Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.A. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1482 Recursal da sede da Circunscrição (Mogi Mirim), com as nossas sinceras homenagens. Int. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 3002472-50.2013.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - HELIO GARCIA - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESPDG REALY S/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1127 168 Fls. 154/156: Por todo o exposto, considerando o que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, para :1) ATRIBUIR ao adotando Clélio Faria a situação de filho de Leopoldo Tomas Moya Velasquez e Gabriela Arcangel Fernandez Sanhueza, que, em razão do disposto no artigo 1.627 do CC vigente passará a chamar-se Clélio Faria Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1484 recurso(s) juntado(s). - Advs: Bruna Naiara Amaro Gomes (OAB: 378587/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1003995-21.2019.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e