Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 942 para condenar o réu JOSÉ VALDO RIBEIRO DE SOUZA, já qualificado nos autos, ao cumprimento das penas de 2 anos e 4 meses de reclusão, além de 5 dias-multa, estes em um quinto do mínimo legal, por infração ao art. 157, caput, cc art. 14, II, ambos do Código Penal.A pena privativa será cumprida em regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 728 audiência de conciliação. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEX BURAGAS (OAB 352973/SP), ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP), EDUARDO VIEIRA ROSENDO (OAB 118037/SP) Processo 1007968-81.2022.8.26.0038 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.L. - - C.E.S.B. - Vistos. Defiro a gratuidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 891 lançadas. Nesse diapasão, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, mostra-se, ao menos neste momento processual, sem efetividade a tentativa de autocomposição das partes. Assim, deixo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1402 Paulo”; “ILMO. SR. MAJOR PM DO 3º BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO”, excluindo-se a parte “3º Batalhão de Policiamento Rodoviário”; “ILMO. SR. CORONEL PM DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO”, excluindo-se as parte “Comando Geral da Polícia Militar do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 147 Engenharia e Participações S/A - Vistos 1- Considerando que a autora cumulou pedidos, intime-a para, no prazo de 15 dias, aditar a inicial, nos termos do art. 292, II, V e VI do CPC, para atribuir corretamente o valor à causa, que deve corresponder a soma dos danos materiais e morais. 2- A presunção de vera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1357 verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1539 local pelo funcionário de portaria - Sr. Rodrigo, ora, atendeu pessoa disse ser marido e afirmou não estar a requerida, ora não atendeu ninguém e ora não atendeu ninguém, nada mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 22 de julho de 2013. - ADV: MÁRCIA VARANDA GAMBELLI (OAB 203955/SP) Processo 0007063-44.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3172 DIONELLO e outro - Fls.: - Expedida precatória para interrogatório do réu RUBENS TEIXEIRA PINTO a Comarca de Boituva (2ª Vara Criminal, nº 1114/2009) foi designada a data de 12/02/2010, às 13:10 horas, para realização do ato. - Advogados: MARIA APARECIDA SERRES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:129852; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 810 liminar, considerando que há evidências de não se tratar de ação de força nova. À p. 169, Sidnei da Silva Barbosa, testemunha do autor, afirma que ao que sabe foi o pai dos réus quem construiu o imóvel, hoje moradia deles. À p. 170, Juarez Leandro Ferreira, também testemunha do autor, declara que “os réus moram no i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 805 as partes chegaram às folhas 33/35 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito nos termos artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Defiro a gratuidade processual ao requerido.