Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 625 coeso no sentido de comprovar a materialidade e a autoria do delito de tráfico de drogas pelo recorrente, não havendo que se falar em absolvição por ausência de provas. 3. Embora o acusado não tenha sido abordado vendendo substância proscrita em lei, basta que eles tenham praticado apenas um dos núcleos contidos na norma, no caso, trazer consigo e guardar para fins de difusão ilícita, para

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 96 VÍCIO/DEFEITO NO VEÍCULO - PROVA TÉCNICA - DEVER DE RESTITUIR AFASTADO - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - SENTENÇA REFORMADA IMPROCEDÊNCIA DA EXORDIAL - MULTA POR EMBARGOS PROCRASTINATÓRIOS AFASTADA INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - SUSPENSÃO - AUTORA/APELADA BENEFICIÁRIA DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - RECURSOS DE APELAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS" (2019.01018664-03, Nã

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 600 MASOLLER WENDT (ADVOGADO) . DECISÃO Tendo em vista o interesse da parte autora no processamento do feito que tramita na Ação Civil Pública nº 0013010-95.2015.814.0301, determino a suspensão o processo (Libra: movimentação 898 - Suspensão ou Sobrestamento / Por decisão judicial), devendo os presentes autos permanecer em secretaria até o julgamento da ação coletiva. Publique-se. Intime-se. Cu

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 713 comparecimento para os devidos fins de Direito. Era o que se tinha a registrar. Eu, Anderson Vinícius G. R., servidor público lotado no Gabinete da 12ª Vara Cível da Capital, digitei e subscrevi. Juiz de Direito: PROCESSO: 04696813920168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PAULO ANDRE MATOS MELO Ação: Procedimento Comum em: 12/02/2019 AUTOR:N. M. B. Representant

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 767 conhecido e parcialmente provido à unanimidade. ACÓRDÃO: 211042 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: 10/12/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 1 4 6 3 7 3 7 2 0 1 5 8 1 4 0 3 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDINEA OLIVEIRA TAVARES CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Ação: Apelação Cível em: APELANTE:PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES APELA

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 552 Representante(s): OAB 13676 - JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA (ADVOGADO) REQUERIDO:ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Representante(s): OAB 21125 VINICIUS DOS SANTOS DANTAS (ADVOGADO) . D E S P A C H O Vistos. Intime-se o credor para promover a execução do julgado, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dia

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1078 355, I, do NCPC. Intimem-se as partes, e após ultrapassado o prazo recursal, voltem conclusos. Belém (Pa), 10.03.2020. Cesar Augusto Puty Paiva Rodrigues Juiz de Direito da 11ª. Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 00081193720078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710248459 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RENATA CELI DO CARMO ALMEIDA LIMA A??o: Cumprimento de sentença em: 11/03/2020 AUTOR

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 496 ENSINO SUPERIOR DO PARA Representante(s): OAB 7108 - LEILA MASOLLER WENDT (ADVOGADO) REQUERIDO:SER EDUCACIONAL SA Representante(s): OAB 7108 - LEILA MASOLLER WENDT (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO - proc. 0024689922015.814-0301. Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no art. 1.003, §

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 632 manifestou no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. Belém, 20/08/2019. Danielle Araújo Diretora de Secretaria PROCESSO: 00179253420098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910391975 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELLE RIBEIRO RUSSO ARAÚJO Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 20/08/2019 AUTOR:BANCO FINASA SA Representante(s): OAB 12335 - DOMINGOS PADILHA DA SILVA (AD

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1455 Representante(s): OAB 11362 - ERON CAMPOS SILVA (ADVOGADO) OAB 9127 - MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 12964 - THIAGO WISNIEWSKI MARTINI (ADVOGADO) EXECUTADO:EDITH CUNHA DA SILVA Representante(s): OAB 5895974/PA DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) . Despacho Considerando o Programa de Digitalização de Processos implantados no Poder Judiciário, o que permite, inclusive, o aux�