6.358 resultados encontrados para educativa roquette pinto - data: 05/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2031 todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc).As guias deverão observar os requisitos do Provimento 33/2013, sob pena de o recurso ser considerado deserto. O
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 724 correspondente ao Tema 285, referente ao Plano Econômico Collor II, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, foi determinada a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5/2/2018, data em que foi
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 724 correspondente ao Tema 285, referente ao Plano Econômico Collor II, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, foi determinada a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5/2/2018, data em que foi
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 2303 despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem”.Cumpra-se, também, a r. decisão do Exmo. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, proferida no Recurso Especial nº 1.639.320/SP, que determinou a suspensão do processamento de todos os processos p
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1986 ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB 98911/RJ) Processo 1013980-17.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Allan Aparecido de Moraes - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Concilia�
RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE:ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA MARIANA Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO MAGALHAES RANGEL - SP84184 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO 1. ID 146592503 – p. 11 (intimações) – Anote-se, se em termos, observadas as cautelas de praxe. 2. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela, interposto pela ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA MARIANA, contra decisão proferida pelo r. Juízo d
42 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Caratinga Diretora: Landislene Gomes Ferreira A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga no uso de suas atribuições resolve: Corrigir o endereço da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga: Avenida Moacir de Mattos, nº141 loja 01, Centro – Caratinga/ MG -CEP: 35.300-047. Caratinga, 12 de julho de 2017 12 985118 - 1 EDITAL SEE nº 04/2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais (