2.322 resultados encontrados para eduirges jose de araujo - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Origem... : 0009422-32.2008.403.6100 (2008.61.00.009422-5) Vara..... : 23 SAO PAULO - SP Agrte.... : FAMA MALHARIA LTDA Advogado : LINCOLN MORATO BENEVIDES DA SILVA Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : LUIZ FERNANDO MAIA Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0034223-71.2011.403.0000 Classe .. : 458171 AI - SP Origem... : 0018722-13.2011.403.6100 Vara..... : 25 SAO PAULO - SP Agrte.... : ADRIANO VITORINO DA SILVA Advogado : RODRIGO RODRIGUES CORDEIRO Agrdo.... : Con
Classe .. : 200754 AI - SP Origem... : 2002.61.00.017222-2 Vara..... : 8 SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE Agrdo.... : FRANCISCO GLICERIO ALVES DE LIMA e outros Advogado : JOAO BOSCO BRITO DA LUZ Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0013722-43.2004.403.0000 (2004.03.00.013722-7) Classe .. : 202306 AI - SP Origem... : 2004.61.00.003300-0 Vara..... : 18 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL
00075 AC 1271497 0004124-72.2003.4.03.6120 2003.61.20.004124-3 RELATOR APTE ADV APDO ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : : JUIZ CONV. SILVA NETO MOACIR ADAO CREPALDI e outro APPIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR CONSTRUTORA SUDANO LTDA ANIZ HADDAD Caixa Economica Federal - CEF JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS JUST.GRAT. AGR.RET. 00076 AC 1441617 0000053-82.2006.4.03.6100 2006.61.00.000053-2 RELATOR APTE ADV APDO ADV APDO Anotações : : : : : : : JUIZ CONV. SILVA NETO ANDREA DO CARMO SILVA ANA
Advogado : RITA DE CASSIA ALVES DE M R PORTO Agrdo.... :Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0026139-96.2002.403.0000 (2002.03.00.026139-2) Classe .. : 156367 AI - SP Origem... : 2002.61.00.010935-4 Vara..... : 11 SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : ILSANDRA DOS SANTOS LIMA Agrdo.... : ISSAC DE FREITAS CUNHA Advogado : EDUIRGES JOSE DE ARAUJO Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 00263
Classe .. : 193599 AI - SP Origem... : 2001.61.00.010427-3 Vara..... : 18 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE SAO PAULO MOGI DAS CRUZES E REGIAO Advogado : MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE TOMEI Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0073120-52.2003.403.0000 (2003.03.00.073120-0) Classe .. : 84294 AGR - SP Origem... :
00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045453-04.2002.4.03.9999/SP 2002.03.99.045453-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP074701 ELIANE MENDONCA CRIVELINI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OTILIA PEREIRA LIMA SP127455 ACIR PELIELO 02.00.00090-2 1 Vr BIRIGUI/SP 00018 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005898-43.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.005898-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A)
00075 AC 1271497 0004124-72.2003.4.03.6120 2003.61.20.004124-3 RELATOR APTE ADV APDO ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : : JUIZ CONV. SILVA NETO MOACIR ADAO CREPALDI e outro APPIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR CONSTRUTORA SUDANO LTDA ANIZ HADDAD Caixa Economica Federal - CEF JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS JUST.GRAT. AGR.RET. 00076 AC 1441617 0000053-82.2006.4.03.6100 2006.61.00.000053-2 RELATOR APTE ADV APDO ADV APDO Anotações : : : : : : : JUIZ CONV. SILVA NETO ANDREA DO CARMO SILVA ANA
Origem... : 2004.61.00.005450-7 Vara..... : 17 SAO PAULO - SP Agrte.... : FENAN ENGENHARIA LTDA e outros Advogado : WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0015502-18.2004.403.0000 (2004.03.00.015502-3) Classe .. : 202849 AI - SP Origem... : 2004.61.00.007546-8 Vara..... : 26 SAO PAULO - SP Agrte.... : GILDETE FRANCISCA DE SOUZA e outros Advogado : EDUIRGES JOSE DE ARAUJO Agrdo.... :
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 431 Nº 0175091-91.2006.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Paulo Cremonesi Advogados S/c - Embargante: Indi Vieira Lopes - Embargante: Paulo Cremonesi - Embargado: Banco Nossa Caixa S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto por Indi Vieira Lopes. - Magistrado(a) Silve
Por outro lado, havendo dependentes habilitados à pensão por morte, o art. 20, inc. IV da Lei n° 8036/90 excepciona a regra e a ordem sucessória do Código Civil: (...) sendo o saldo pago a seus dependentes, para esse fim habilitados perante a Previdência Social, segundo o critério adotado para a concessão de pensões por morte. Na falta de dependentes, farão jus ao recebimento do saldo da conta vinculada os seus sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido