15 resultados encontrados para edvaldo cassemiro da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região incluir as custas da Lei nº 10.537/02 (0,5%), pois estas só são devidas quando os processos são liquidados pela contadoria da Vara; - Para a correção monetária e apuração das contribuições previdenciárias, seguir o comando da decisão transitada em julgada e as leis pertinentes a cada caso concreto (Administração Indireta, Clubes de Futebol, IMIP, Correios, empres
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1073 81.2017.5.06.0006, Redator: Ana Maria Soares Ribeiro de Barros, Data de julgamento: 11/08/2020, Terceira Turma, Data da PODER JUDICIÁRIO assinatura: 11/08/2020)”. Nada a alterar, nesse aspecto. JUSTIÇA DO No que se refere a isenção das custas processuais. Nesse ponto, com razão. O inciso I do art. 790-A da CLT prevê, expressamente, a INTIMAÇÃO isenção do pagam
18 - Ano XCV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDSON VASCONCELOS DA SILVA 231-3 2º 28/01/1994 MARIA DAS GRACAS CAMPOS GOES TORRES 1128-2 3º 11/03/2008 MARIA DAS GRACAS CAMPOS GOES TORRES 1128-2 4º 11/03/2018 Recife, 5 de abril de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIAS FUNASE, DE 03 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LIC
Recife, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 40 - 9 Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 18 de Fevereiro de 2019. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SJDH Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art.