Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CRBS S.A. - ELVIS RABELO SERAFIM O recurso trata de matéria suscitada em Arguição de Inconstitucionalidade - "Arguição de Inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º da CLT. Cobrança das despesas processuais ao beneficiário da justiça gratuita sucumbente", razão pela qual suspendo o presente processo até o julgamento do RR-1037828.2018.5.03.0114 - Min. Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4830 360 Recorrido: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Advogado: Luis Felipe Brentegani Ceolin (OAB: 21331/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V do CPC inadmito o Recurso Especial interposto por Estado de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 577 impõe a comprovação de imunização adequada ao Plano Nacional meio de videoconferência). de Imunização, estabelecido pelo Ministério da Saúde. Para a participação remota por videoconferência, as partes e § 1º A imunização deverá ser comprovada pelo cartão/caderneta de advogados(as) deverão acessar a Sala Única de Audiências Virtuais vacinação, i

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 8942 Sem prejuízo, determino que ambas as partes apresentem os artigo 764 da CLT, designo audiência para tentativa de conciliação respectivos cálculos de liquidação de sentença, concedendo-se o para o dia11/03/2022, às 14h45. prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. A audiência poderá ser mediada por servidor, com a supervisão do Os cálculos deverão obser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4575 193 Através do presente ato, fica a parte requerida intimada a apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 343/354, no prazo de 15 (quinze) dias. Processo 0829233-40.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Reqte: Cleuza Bezerra - Reqdo: Banco do Brasil S/A ADV: FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB 12233/M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4893 332 Processo 0812123-57.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - Réu: Gastão Ferreira ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS) ADV: TOBIAS FERREIRA PINHEIRO (OAB 13205/MS) Pelo presente ato, fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões ao Recurso de A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 399 Autor: Vanilda Lima Guimaraes Autor: Vicente Raimundo Silva Autor: Zutalia Silva De Oliveira Reu: O Espolio De Nilda Vieira Coutinho Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000128-97.2008.8.05.0010 Ó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003443-58.2020.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Abdon Mamani Blanco REQDO : Roger Nelson Mamani Mamani VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003449-65.2020.8.26.0001 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação de Ensino Sir Isaac

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3361/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho disposto no artigo 1.026, § 2º, do CPC/2015 c/c o art. 769 da CLT, a ser oportunamente acrescida ao montante da condenação. Embargos de declaração desprovidos , aplicando-se a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa " (ED-Ag-AIRR116-45.2020.5.13.0025, 2ª Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 06/08/2021). "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM R

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 398 Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000397-94.2015.8.05.0171 Interdição/curatela Jurisdição: Andaraí Requerente: Valeria Da Silva Oliveira Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho (OAB:BA47936) Requerido: Denilson Da Silva Oliveira Advogado: João Francis