961 resultados encontrados para edvaldo souza brito - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 214/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de novembro de 2010 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1564 - INDENIZACAO 7 - Procedimento Ordinário 6220 - Responsabilidade do Fornecedor 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA EDVALDO SOUZA BRITO DF008999 - EDVALDO SOUZA BRITO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2010.09.1.015610-0 DEPENDENCIA 08/11/2010 1562 - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL 333 - Insanidade Mental do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5920 “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;” “Art. 354. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III,
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 2560 de contestação e documentos eventualmente apresentados (art. /PHAO 844, §5º da CLT); JACOBINA/BA, 08 de julho de 2022. c) a Recomendação 01/2019 do Corregedor Geral da Justiça do ADRIANA SILVA NICO Trabalho, que recomenda que não seja designada audiência Juíza do Trabalho Titular inaugural nos feitos em face do Poder Público; d) o princípio da isonomia
Edição nº 13/2015 19980110391434 1606892 2578492 19980110091734 19980110452987 19990110126043 19980110086956 19980110135255 1263795 2509894 2333395 A001959791 3829496 1301595 5379697 4662697 625293 2770195 4906796 236492 A001084290 1096294 5891497 3024097 3628295 2887095 1898694 6431797 3297097 19980110344049 5512897 1933597 4589197 6510497 4231597 3473895 734395 3671493 4956096 3575897 19980110264175 19980110336898 19980110336913 4075096 525297 5431396 3952297 4410597 1443197 2968792 1998011
Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 na esteira do art. 523, §1º, do CPC, além dos juros e correção monetária apuradas entre a data do primeiro e do segundo depósito, quando, efetivamente, se integrou o pagamento. Com isso, verifico que em 15/12/2016 o saldo remanescente devido pela ré à autora perfazia o montante de R$5.864,02(cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), consoante cálculo acostado, averiguando-
Edição nº 118/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de junho de 2010 Advogado: DF001502 - SEBASTIAO MOREIRA GONCALVES Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2010.09.1.013047-9 Aleatória 21/06/2010 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - 1 JUIZADO CIVEL E CRIM. E 1 JUIZADO DE VIOL. DOM. E FAM. CONTRA A MULHER FRANCISCA FERNANDA DA SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2010.09.1.013050-
Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.068307-6 ALEATORIA 12/07/2016 1054 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 5788 - Revisão 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA T.D.A.M.S. DF046508 - MARCIA SUELY MARTINS DE LIMA DEMARCO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5849 (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000722-88.2022.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Interessado: Em Segredo De Justiça Advogado: Edvaldo Souza Brito (OAB:DF8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5889 Custas processuais inexigíveis diante da gratuidade da justiça ora deferida. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1317 Procurador: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758) Procurador: Bruna Leite Duarte Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI ^________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000941-03.2019.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME