Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1370 habilitado(a) nos autos, pelo que resta regular a representação processual da parte (ID.228a8fb). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Custas indevidas. Depósito recursal inexigível. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acf9e56 proferido nos autos. Sendo assim, recebo-o e determino a imediata notificação do(a) reclamado(a) para, querendo, o

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA VANIA FERREIRA DA SILVA RÉU 1074 ADVOGADO(OAB: 29037-D/PE) ATENTO BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JEAN WILLIAM NASCIMENTO OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deac9ff JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. Para visualizar o referid

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2344 380 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2020 ADV: PEDRO FELIPE LIMA ROCHA (OAB 35025/CE) - Processo 0014973-17.2020.8.06.0001 (processo principal 020800402.2020.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - REQUERENTE: FRANCISCO IGOR MORAIS DOS SANTOS - Isto posto, nos termos do parecer ministerial, INDEFIRO a pretensão de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PRE

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1813 360 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 11000621/2017 - 10º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Breno Wesley da Cruz Saraiva VARA: Plantão Judiciário Crime DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 22:24 horas PROCESSO : 0192694-58.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 303 1743 2017 - Delegac

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1400 Intimado(s)/Citado(s): MAURA LUCIANE HINSELMANN - BRF S.A. Servidor Processo Nº ATSum-0000438-55.2021.5.23.0121 RECLAMANTE JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO PAULO DE MORAIS ALMEIDA JÚNIOR(OAB: 13044-O/MT) ADVOGADO LEANDRO WESTPHALEN MICHEL(OAB: 7262-B/MT) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR)

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 577 Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMA: Antonio Reginaldo Vieira Barbosa - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - AUT PL: 3º Distrito Policial e outro - RÉU: Alexandre de OLiveira dos Santos e outro - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019: Designo a audiência

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 458 RELATOR: ROBERTO BENATAR João Carlos Ribeiro de Souza Desembargador do Trabalho EMENTA Relator REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA. HANSENÍASE. A Constituição Federal traça DECLARAÇÕES DE VOTO como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a vedação da prática de atos discriminatórios, ao passo que a Lei n.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Patos/PB - Patos-PB REQUERENTE : Ministério Público do Estado do Ceará REQUERIDO : Saturnino Vieira Benevides VARA: 8ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:17 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0191703-82.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 11000616/2017 - 10º Distrito Polici

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - LUCAS JOSE DO NASCIMENTO SILVA 3433 ADVOGADO ROSE MARY BEZERRA(OAB: 13026/PE) DANUBYA THAIS DE MOURA BEZERRA AVILA(OAB: 35309/PE) ROSALINE MAGALHAES FIGUEIREDO ROSE MARY BEZERRA(OAB: 13026/PE) DANUBYA THAIS DE MOURA BEZERRA AVILA(OAB: 35309/PE) ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 464 proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa CUIABA/MT, 18 de março de 2021. para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar MONICA LOVATO ou idade ...", razão pela qual na hipótese de doenças consideradas Diretor de Secretaria graves ou que impon