Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 526 RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE Isto posto, conhece-se do agravo de petição para, no mérito, negar DESO -lhe provimento. RECORRIDO: EDVAN BEZERRA DA SILVA RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA ACÓRDÃO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por EMENTA unanimidade, c

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Processo Nº ROPS-0000509-56.2016.5.20.0011 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS(OAB: 3818-A/SE) ADVOGADO FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) RECORRIDO EDVAN BEZERRA DA SILVA ADVOGADO DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) RECORRI

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 703 ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº ROPS-0000509-56.2016.5.20.0011 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS(OAB: 3818-A/SE) ADVOGADO FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) RECORRIDO EDVAN BEZERRA DA SILVA ADVOGADO DENISE

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2ª Vara do Trabalho de Araraquara 16071519015403800 CTPS 01 CTPS 000039857509 2722 dejt-tra Destinatário: Convenção Coletiva Convenção Coletiva 16071519014917400 de Trabalho 2016 de Trabalho 000039857500 Ao advogado do reclamante PROCESSO: 0011130-43.2016.5.15.0079 CCM Comprovante 16071519013932300 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000039

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sentença disposição do Juízo Após, os sócios serão citados para que, no prazo de 48 horas, indiquem bens da sociedade (artigo 795 do NCPC) ou, não os 1609 Processo Nº RTOrd-0011143-42.2016.5.15.0079 AUTOR EDVAN BEZERRA DA SILVA ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE ARONE(OAB: 261707/SP) RÉU ABELARDO DE OLIVEIRA - EPP havendo, garantam a execução, sob pena de prosseguimento

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 604 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO RECURSO ORIDINARIO DO PROCESSO N° 000050956.2016.5.20.0011 PROCESSO Nº 0000509-56.2016.5.20.0011 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MARUIM EDVAN BEZERRA DA SILVA E OUTROS opõem embargos de EMBARGANTES: EDVAN BEZERRA DA SILVA E OUTROS declaração ao acórdão ID. 8e85c6b proferi

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO GILENILSON SILVA SANTOS(OAB: 13557/SE) EDCARLOS DO BOMFIM SANTOS NASCIMENTO(OAB: 11823/SE) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ANTONIO CICERO DA CUNHA NETO(OAB: 9620/SE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1273 1. Reitere-se a notificação à reclamada, diretamente e na pessoa do seu advogado, para que comprove o recolhimento do saldo devido a título de contr

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 2815 promova a liquidação da minuta de sentença, devendo os PODER respectivos cálculos permanecer em sigilo até que se efetive a JUDICIÁRIO assinatura do "decisum". LAGARTO/SE, 04 de outubro de 2020. INTIMAÇÃO KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8e0ec7 proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular Vistos, etc

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 545 aplicação da TR como fator de atualização de débitos trabalhistas, n° 191 da SDI-1 do C. TST, sendo inaplicável, assim, a Súmula nº firmando, assim, o entendimento de que a aplicação do IPCA-E 331 da mesma Corte Trabalhista, com respaldo, ainda, nas teses deverá ser feita a partir de junho de 2009. Não obstante o jurídicas firmadas pelo C. TST no IRR 190-

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 ADVOGADO Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador JOSENILDO CARVALHO. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do ADVOGADO Ministério Público do Trabalho da 20ª Região,o Exm.º Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem comoa Exma. RECORRIDO ADVOGADO Desembargadora RITA OLIVEIRA (RELATORA) e VILMA LEITE MACHADO AMORIM. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 719 DENI