Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1393 Processo 1058559-07.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wills de Souza Monte - Vistos. 1 - Junte a parte autora cópia integral do(s) processo(s) administrativo que pretende a revisão nesse feito, ou justifique a impossibilidade mediante documento/protoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3285 que corresponde R$ 128,50 (5 X R$ 25,70). O valor mínimo para o recolhimento do preparo é de 10 UFESPs = R$ 257,00, que é a soma de “a” com “b”, conforme o caso). 2. porte de remessa e retorno dos autos (somente autos físicos), no valor de R$ 40,30, por volume dos autos (Guia de Recolhimento F.E.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1872 100 o relato. Fundamento e Decido.A materialidade é inconteste face ao auto de apresentação e apreensão (fl. 13), ao termo de entrega (fl. 14), boletim de ocorrência de fls. 18/19, além dos depoimentos colhidos em juízo e a confissão do próprio réu na fase inquisitorial.Quanto a autoria, a vítima Viviane da Silva Oliveir

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 88 pai Sebastião José dos Santos, mãe Sinforoza Maria dos Santos, Nascido/Nascida em 27/03/1967, de cor Pardo, natural de Cansancao - BA, com endereço à rua dois de julho, 987, ipiranga, CEP 04215-900, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 129 § 9º ambos c/c Art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1181 como certidão de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem. Serão necessárias certidões de objeto e pé somente de inventários/arrolamentos de falecimento de titulares de domínio abertos há, no máximo, 20 anos, contados da data em que se realizou a pesquisa.Tratando-se de certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1995 Processo 4000075-88.2013.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. A. M. e outro - Vistos. ADENILSON APARECIDO MARIANO e ELISANGELA LEME MARIANO propuseram ação de Divórcio Consensual Direto alegando, em síntese, que estão casados desde 06/11/1999 pelo regime de Comunhão Parcial de Bens. Requer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2811 408 nos termos do arts. 98 e 99 do CPC, pelo menos com os elementos constantes da inicial. Processe-se o feito em segredo de justiça, em cumprimento do art. 189, II, do CPC. Tendo em vista que a pretensão é relativa a interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público para que atue como fiscal da ordem jurídica, nos termos

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a capacidade nesse aspecto, não cabe iniciar investigação clínica tendente a apurar incapacidade calcada em doença sequer cogitada por ocasião do ajuizamento da ação. Diante disso, sua pretensa complementação configuraria prova inútil, à vista da conclusão pericial. Desse modo, concluída a fase de instrução, e diante da inutilidade de complementação ou esclarecimento do laudo à vista da conclusão pericial, passo ao julgamento do mérito. A Constituição Federal assegura prot

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a capacidade nesse aspecto, não cabe iniciar investigação clínica tendente a apurar incapacidade calcada em doença sequer cogitada por ocasião do ajuizamento da ação. Diante disso, sua pretensa complementação configuraria prova inútil, à vista da conclusão pericial. Desse modo, concluída a fase de instrução, e diante da inutilidade de complementação ou esclarecimento do laudo à vista da conclusão pericial, passo ao julgamento do mérito. A Constituição Federal assegura prot

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3000 704 próprio e de sua família, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, nos moldes da Lei nº. 1.060/50 e do art. 98 do CPC. CITE-SE a parte demandada, devendo o ato ser praticado com, no mínimo, 20 (vinte) dias de antecedência da data da audiência, para que tome ciência do teor da demanda; compareça à audiência