Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 450 determina a lei consolidada (art. 157, I, da CLT), circunstâncias que, Intimado(s)/Citado(s): sem dúvida, contribuíram para o evento danoso e levaram à - BLP ENGENHARIA LTDA - ME - EDVANIO PEREIRA DA SILVA procedência do pleito indenizatório por danos morais. Por outro lado, restou demonstrado que a incapacidade laboral do autor não se tornou definitiva, mas p

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 269 sob pena de violação ao disposto nos arts. 2º, 9º e 444 da CLT c/c o contracheques acostados aos autos e os dias de labor registrados art. 186, 187, 927 e 942 da CLT. em ponto, deduzindo-se eventuais valores pagos a títulos idênticos. Registra-se que eventuais cláusulas contratuais inseridas no bojo Os juros incidirão nos valores já atualizados (Súmula n. 200

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2865 202 a execução, nos termos do art. 525, §11, do CPC e Enunciado 142 do FONAJE. Decorrido o prazo assinalado, in albis, certifique-se o decurso, expeça-se alvará, e intime-se a parte exequente para recebimento, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Requerida a penhora do veículo, deverá o

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 ROBERTO DA SILVA, em face da massa falida da LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A, todos qualificados nos autos. II - FUNDAMENTOS A Lei de Falência traz uma hipótese de incompetência superveniente do Juízo da execução, em sede de processo de conhecimento. Tal é a hipótese dos autos, ou seja, a devedora teve a sua falência decretada, razão pela qual toda a administração da m

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 INTIME-SE OS PROCURADORES DAS PARTES, SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TRF DA 1ª REGIãO, PARA MANIFESTAREM EM 15 DIAS. SUYARA ARTIAGA ROSA ANALISTA JUDICIARIO NR. PROTOCOLO : 347736-38.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA LUCIA GOMES GONCALVES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALE

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARINALVA VENTURA 47 Processo Nº RTOrd-0000301-26.2014.5.19.0058 AUTOR ROZENILTON NOIA DOS SANTOS ADVOGADO GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES(OAB: 10084) ADVOGADO CLEYTON ANGELINO SANTANA(OAB: 8134) RÉU REAL TERRA CONSTRUCOES LTDA RÉU CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE RÉU: MUNICIPIO DE PIRANHAS DECISÃO PJe-JT JUSTIÇA

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 ADVOGADO MICHELINE DA SILVA MOURA(OAB: 9501) BLP ENGENHARIA LTDA - ME RÉU 48 14042514501191900 PROCURAÇÃO Procuração 000000894833 JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRATO DE TRIBUNAL REGIONAL DO HONORARIOS 14042514501291100 Documento Diverso DESTINATÁRIO: 000000894844 DOCUMENTAÇÃO 14042514501119200 Documento Diverso PESSOAL 000000894823 BLP ENGENHARIA LTDA - ME REQ

Caderno único ● 16/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de maio de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.09.1.008636-9 Por Prevenção 12/05/2008 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL E DEL. DE TRANSITO PEDRO XAVIER DA SILVA DF017040 - ERIC PIO BELO COELHO Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.09.1.008637-7 Aleatória 12/05/2008 1518 - FLAGRANTE (PRESO) 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL E DEL. DE TRANSITO JUSTICA PUBLICA DF999999 -

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 270 AUTOR: EDVANIO PEREIRA DA SILVA RÉU: BLP ENGENHARIA LTDA - ME S MIGUEL CAMPOS/AL., 2 de Junho de 2015 Notificação prorrogação do auxílio doença (código 91), conforme documento em Processo Nº RTOrd-0000831-18.2014.5.19.0062 Relator ALBINO PLACIDO NETO JUNIOR AUTOR JOSE GILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSÉ NOGUEIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 8127) ADVOGADO ANDR

Caderno único ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Aleatória JESUINO RISSATO CLEUTON DA SILVA BARBARA MARIA FRANCO LIRA - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 01 1 078799-8 Aleatória NILSONI DE FREITAS MARCOS ANDRE DE SOUZA CARVALHO CRISTIANE