17 resultados encontrados para eeducandos que cumprem pena - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 SAO PARA CIENCIA, ESCLARECENDO-LHES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAIS QUER DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS SEJA DE IMEDIATO INFORMADO A ESTE JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS. POR FIM, ACOLHO AS JUSTIFICATIVAS AP RESENTADAS PELO SR. ESCRIVAO DE ACUMULO DE SERVICO, CONTUDO, ADVI RTO-O DE QUE DEVERA REALIZAR CONTROLE MAIS ATENTO DOS PRAZOS PARA PROGRESSAO DE REGIME E CONCESSAO DE LIVRAMEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 DENS RECEBIDAS; VI - SUBMISSãO à SANçãO DISCIPLINAR IMPOSTA; VII - INDENIZAçãO à VITIMA OU AOS SEUS SUCESSORES; VIII - INDENIZAçãO AO ESTADO, QUANDO POSSíVEL, DAS DESPESAS REALIZADAS COM A SUA MA NUTENçãO, MEDIANTE DESCONTO PROPORCIONAL DA REMUNERAçãO DO TRABAL HO; IX - HIGIENE PESSOAL E ASSEIO DA CELA OU ALOJAMENTO; X - CONS ERVAçãO DOS OBJETOS DE USO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 RESO CAUTELARMENTE, BEM COMO A REMICAO DA PENA POR TRABALHO E OU ESTUDO, SENDO TRES (03) DIAS DE TRABALHO OU ESTUDO PARA CADA DIA DE PENA, OBSERVANDO A PREFERENCIA DAS VAGAS DE TRABALHO PARA OS R EEDUCANDOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO. CASO NECESSARIO , REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA O CALC ULO DOS DIAS MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NIA, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA SITUACAO PROCESSUAL DO SEN TENCIADO NOS AUTOS REFERIDOS A FL. 12. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 305365-68.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KENNEDY DE OLIVEIRA VITIMA : JESUS GONDIM DA COSTA DESPACHO : COMARCA DE LU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ARA DECIDIR QUANTO AO PEDIDO DE REGRESSAO DE REGIME APOS A RECAPT URA E AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO INTIME-SE CUMPRA-SE LUZIANIA, 21 DE MAIO DE 2015 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM S UB STITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 225309-53.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REINALDO SAAVEDRA TAVARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : AOS DOZE (12) DIAS DO MES DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E QU INZE (2015), NESTA COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. FLAVIA MORAES NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. MARINA MELO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS N: 201203737909 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DESIGNO O DIA 18/05/2015 AS 13:35 HORAS PARA AUDIENCIA ADMONITORIA RETIFI QUE-SE A LIQUIDACAO PARCIAL DA PENA, CONFORME SOLICITADO PELO MIN ISTERIO PUBLICO INTIME-SE REQUISITE-SE CUMPRA-SE LUZIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SU BST ITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 436755-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 DE PENA, OBSERVANDO A PREFERENCIA DAS VAGAS DE TRABALHO PARA OS R EEDUCANDOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO. INTIME-SE A REE DUCANDA, DANDO-LHE UMA COPIA DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE A DIR ECAO DO PRESIDIO FEMININO, DANDO CIENCIA DA DECISAO DE CUMPRIMENT O DA PENA NO REGIME SEMIABERTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 2 2/06/2017. NR. PROTOCOLO : 367061-90.2014.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NR. PROTOCOLO : 137666-86.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : LUIZ RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM BASE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A P RISAO PREVENTIVA DO REEDUCANDO LUIZ RODRIGUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDENTE DE TRABALHO; V - INO BSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DE STA LEI. VI TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNECER APARELHO TEL EFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICACAO COM OUTRO S PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO. NO MAIS, ESCLARECO, AINDA, QU E O REEDUCANDO TERA DIREITO A DETRACAO DO