10.001 resultados encontrados para efeito ativo pleiteado... - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 755 SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 2122040-91.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CRISTIANO CRIVELLA FIGUEIREDO ME - Agravado: Heidelberger Druc
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 320 os descontos e sejam calculadas as comissões nos percentuais originalmente contratados ostenta caráter satisfativo. Sua concessão impõe, pois, cautela. Além disso, não há base legal que obrigue o representado a manter indefinitivamente o mesmo percentual de comissionamento sobre suas vendas. O que pode haver na hipótese d
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 451 o interessado Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda (Rh Recursos Humanos Ltda) para efetuar o recolhimento de: a) 10 UFESP’S, na guia GARE-DR (Guia de Arrecadação Estadual - Demais Receitas - código 233-1) - Para o exercício de 2012, o valor da UFESP é de R$ 18,44; b) R$ 16,95, referente à condução do Sr
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 344 Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Luiz Cesar Lima da Silva (OAB: 147987/SP) - Paulo Henrique Cremoneze Pacheco (OAB: 131561/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 0053499-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - S
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 324 Nº 0308979-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Denise Aparecida de Barros - Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1.- Sem pedido de efeito suspensivo, defiro o processamento do recurso. 2.- Comunique-se, noticiando-se a desnecessidade da remessa de informações.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 415 de difícil reparação, para viabilizar o deferimento do efeito ativo pleiteado ou então a suspensão do cumprimento do despacho recorrido. Indefiro, pois, o pedido para a concessão dos efeitos ativo e suspensivo ao agravo. À mesa. Voto nº 20095. Intimese. - Magistrado(a) Maia da Rocha - Advs: Silvanir Novais de Sousa (OAB: 1
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 611 autos conclusos para análise, ficando reservado o voto nº 86878. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Lucas Cesar Bonato Rós (OAB: 452812/SP) - Aparecido de Castro Fernandes (OAB: 201342/SP) - Rodrigo Matias Rocha (OAB: 430969/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR Nº 2278229-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 De tribunal deestadojustiça goiás do = de 151 Gabinete do Desembargador Orloff Neves Rocha conseguinte, de uma análise perfunctória dos autos, verifico a ausência dos requisitos ensejadores do efeito ativo pleiteado liminarmente, porquanto não desponta do conjunto factual/probatório a relevância dos argumentos expostos pelos recorrentes, bem como não restou
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 I - registre o gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo; e (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014) II - retire o gravame após a apreensão do veículo. (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014) §11. O juiz também determinará a inserção do mandado a que se refere o § 9o em banco próprio de mandados. (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 Desta forma, indefiro o pedido de concessão de efeito ativo pleiteado neste recurso. Intime-se a parte Agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do atual Código de Processo Civil, para que, desejando, ofereça contrarrazões, no prazo legal. NR.PROCESSO: 5103661.20.2019.8.09.0000 Assim, caso o Recorrente queira questionar a conduta daquele Magistrado, dever�