Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) LJ SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LIMITADA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2826 Processo Nº ATSum-0000937-44.2019.5.06.0101 RECLAMANTE RAFAEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO SIMONE RIBEIRO TEIXEIRA(OAB: 38444/PE) RECLAMADO AMBEV S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRA

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO PAULO ROGERIO HEGETO DE SOUZA(OAB: 17376/PR) JORGE HAMILTON AIDAR(OAB: 5631/PR) JORGE EDNEY ATALLA JORGE HAMILTON AIDAR(OAB: 5631/PR) ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS À Secretaria para atualização da conta de execução e certidão nos autos 9840200-73.2005 acerca da manifestação da parte exequente ADVOGADO para que seja lá deliberada acerca da transferência de val

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 14651 Sobre os temas tratados no recurso, infere-se que a sentença não nega que a execução contra a recorrente seguirá no juízo da falência, menos ainda dispõe sobre isso. Ainda, se e quando houver execução contra a agora recorrente, a 1ª reclamada, poderá ela se opor aos montantes, os decorrentes de juros e os decorrentes de multa. A multa de 60% também fará par

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2463 Em que pese ter sido efetivamente decretada medidas protetivas em favor da requerente, entendo que a providência jurisdicional pleiteada pela mesma não é mais necessária em razão do decurso do prazo de validade, demonstrando a sua falta de interesse, o que não mais justifica a manutenção das medidas e a continuidade deste processo. Ressalto, entretanto, que a decisão ora proferida não gera o

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 106 EMENTA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA ANTES DA EMENTA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. AGRAVO DE PETIÇÃO EM VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE TERCEIRO. MATÉRIA JÁ DECIDIDA. RECONHECIMENTO DE VENDA EM FRAUDE À EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO DE V

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 85 sobrestamento do feito. execução. Aduz que a CAERD ainda que prestadora de serviço de água e Dessa forma, a embargante, ao buscar a reforma da decisão que esgoto desenvolve atividade econômica lucrativa, com orçamento determinou o sobrestamento do feito pretende inequivocamente a próprio e privado, portanto não detém os mesmos privilégios sua reforma e nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 786 Processo 0078315-19.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Passos Sticca Sociedade de Advogados - Bioverdeagro Integração Agropecuária S/A - - Re Partners do Brasil Ltda - - Central Veredas de Agro-negocios Ltda - Ricardo Augusto Requena - Vistos. A resistência genérica anotada pela autora (f

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1623 Intime-se. Providencie a secretaria o necessário para a realização do ato. Marabá/PA, 22 de setembro de 2020. ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Marabá/PA Processo nº: 0009944-58.2012.814.0028 Capitulação: Art. 121, §2º, I c/c art. 14, II do CP Réus: Raimundo Matias dos Santos e Arthur Júnior Saldanha Frazão Advogado do acusado Arthur: José Antô

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 0112283.06.2008.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL Nº 0112283.06.2008.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A APELADA : DALVA FERREIRA DA CRUZ RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: APEL

Seção I ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NR.PROCESSO: 5455455.41.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. DA NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O agravo de instrumento é um recurso secundum eventum litis, ra