Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA; B) ANTECEDENT ES O MACULAM, HAJA VISTA POSSUIR ANTECEDENTES CRIMINAIS FLS. 65/6 8. REGISTRO QUE TAIS ANTECEDENTES SAO VERIFICADOS DE FORMA INDEPE NDENTE DA REINCIDENCIA DO MESMO, A QUAL SOMENTE SERA ANALISADA NA SEGUNDA FASE DESTA DOSIMETRIA; C) CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 . 3. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A APRESENTACAO EXTEMPOR ANEA DAS RAZOES RECURSAIS PELO MINISTERIO PUBLICO NAO IMPEDEM O C ONHECIMENTO DA APELACAO NO PRAZO LEGAL, CONFIGURANDO MERA IRREGUL ARIDADE. PRECEDENTES. [...] (AGRG NO HC 221.537/DF, REL. MINISTRO MARCO AURELIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, JULGADO EM 13/12/2011, DJE 01/02/2012) SENDO ASSIM, ABRA-SE VISTA DOS

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ADV REQTE : 21874 GO - LUZIA MARIA DE SOUZA 28658 GO - MARINA LEUZA SOARES DE SOUZA REZENDE DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CON DENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVAD O O DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI N. 1.060/50. SEM HONORARIOS, FAC E A

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 OU QUE ESTUDOU ATE O PRIMEIRO ANO DO SEGUNDO GRAU, NAO TEM NENHUM A PROFISSAO, E SOLTEIRO E ATUALMENTE ESTA RECOLHIDO NO COMPLEXO P RISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO. ALEGOU QUE A ACUSACAO QUE LH E FOI IMPUTADA E VERDADEIRA, ENTRETANTO NAO SABIA QUE ERA CRIME. RELATOU QUE A MULHER QUE ESTAVA COM ELE E SUA COMPANHEIRA ATE HOJ E E QUE JA DORMIU NO CEMITERIO COM ELA EM

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 O SUBJETIVO DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E REPRESENTADO PELO DOLO QUE CONSISTE NA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE DIRIGIR SOB A INFLUENCIA DE ALCOOL. POIS BEM. FEITAS TAIS CONSIDERACOES, DEPRE ENDE-SE DOS AUTOS QUE A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO SUPRAME NCIONADO RESTARAM SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS. O ACERVO PROBATORIO C ONSTANTE DOS AUTOS, DEVIDAMENTE VALORADO EM

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 INFORMACOES CONSTANTES DO FEITO DAO CONTA DE QUE O ACUSADO, QUANDO NAO ESTA SOB O EFEITO DE ALCOOL, E UMA PESSOA CALMA; 5 MOTIVOS BEBIDA; 6 CIRCUNSTANCIAS NAO SUPL ANTAM AS ELEMENTARES DO TIPO; 7 CONSEQUENCIAS NAO HOUVE MAIORES DANOS EM RAZAO DO FATO PRATICADO; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS EX AMINADAS, FIX

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ERENDO, INGRESSE NO FEITO. EXPIRADO ESTE PRAZO, COM OU SEM AS INF ORMACOES, AO MINISTERIO PUBLICO, PARA SUAS CONSIDERACOES, EM RESP EITO AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO, VINDO-ME A SEGUIR CONCLUSOS P ARA SENTENCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA CRUZ DE GOIAS, 19 DE D EZEMBRO DE 2014. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 302131-57.2013.8.09.0141 AUTOS NR

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 05/09/2017 260862-62.2015.8.09.0175 1288 ACAO PENAL COLETIVIDADE WALTER RIBEIRO DA CRUZ 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO WALTER RIBEIRO DA

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ERESSE DO ESTADO EM EVITAR OU PREVENIR A PRODUCAO CONCRETA DE DAN O A BENS INDIVIDUAIS SOCIALMENTE RELEVANTES, COMO A VIDA E A INTE GRIDADE CORPORAL DAS PESSOAS. E DELITO DE PERIGO ABSTRATO E PRESU MIDO. O SUJEITO ATIVO E AQUELE QUE PODE PRATICAR A CONDUTA DESCRI TA NO TIPO. NO CASO DO ART. 306, CTB, O LEGISLADOR NAO SE PREOCUP OU EM APONTAR UM SUJEITO ATIVO ESPECIFICO

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ADEMAIS, O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-L HE CONDUTA DIVERSA. AMAINA-SE-LHE, APENAS, EM VIRTUDE DAS INFORMA COES PRESTADAS EM SEU INTERROGATORIO JUDICIAL ACERCA DO COMETIMEN TO DO FATO SOB O EFEITO DE ALCOOL. ANTECEDENT