Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 621 requerido a pagar à parte requerente o montante de R$ 2.132,19 (dois mil cento e trinta e dois reais e dezenove centavos), valor este que deverá ser atualizado, à data do pagamento, com aplicação dos índices da Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o aju

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 AUTOS N 201500402910 AOS 13 DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS M IL E QUINZE, AS 15:20 HORAS, NESTA COMARCA DE PIRES DO RIO, NA SA LA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PRESENTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS R EIS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETARIO JUDICIARIO DE SEU CARGO ABAIXO ASSINADO, BEM COMO O DR. FABRICIO RORIZ HIPO LITO, PROMOTOR DE JUSTICA, AUSENTES OS AC

Publicações Administrativas ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA :: SEI / TRF3 - 0360917 - Despacho C.A. :: DESPACHO Processo SEI nº 0002222-84.2014.4.03.8000 Interessado(a): Heraldo Garcia Vitta 1. Concedo, ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal HERALDO GARCIA VITTA, o abono de permanência, a partir de 18 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, enquanto Sua Excelência permanecer em atividade, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1432 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008). § 1o A audiência poderá ser adiada se, por motivo justificado, o defensor não puder comparecer. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). § 2o Incumbe ao defensor provar o impedimento até a abertura da audiência. Não o fazendo, o juiz não determinará o adiamento de ato a

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1575 termos do art 265 do CPP que prevê: Art. 265. O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. § 1o A audiência poderá ser adiada se, por motivo justificado, o defensor não puder comparecer. § 2o Incumbe ao defensor provar o impedime

Caderno único ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4912 074/125 Razoável Duração do Processo, Celeridade, Eficiência, Economia Processual e Cooperação, os quais se traduzem em alguns dos pilares modernos do atual Estado Democrático de Direito. Nesse sentido é a orientação da melhor jurisprudência, senão vejamos: “A falta de comparecimento do defensor constituído à audiência para ela intimado, mesmo se motivada, não determina o adiamento do ato, devendo, ao réu, ser nomeado d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DECISÃO Conheço dos Declaratórios e os acolho, para esclarecer a decisão, porém mantendo-a quanto ao indeferimento. O pedido nominado “suspensão dos títulos protestados” ou “suspensão dos efeitos do título”, como menciona a parte devedora, na realidade equivale à sustação ou ao cancelamento previstos na Lei 9.492, de 10 de setembro de 1997. O protesto, direito do credor, não foi sus

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de março de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5010883-81.2017.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DECISÃO Conheço dos Declaratórios e os acolho, para esclarecer a decisão, porém mantendo-a quanto ao indeferimento. O pedido nominado “suspensão dos títulos protestados”

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB: 6206/ES) BANCO BRADESCO S.A. ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER(OAB: 7016/ES) RAFAEL ALVES ROSELLI(OAB: 14025/ES) ANDRE SILVA ARAUJO(OAB: 12451/ES) RICARDO ÁLVARO SARTÓRIO GENEVIEVI ROSA DE SOUZA RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO Intimado(s)/Citado(s): 1045 ADVOGADO WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB: 6206/ES) BANCO BRADESCO S.A. ANDERSON

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 5409 Excluam-se as reclamadas MRV e Atacadão do polo passivo, Descumprido, lance-se a conta com a inclusão da cláusula penal porquanto não participaram do acordo, não sendo possível estender pactuada de 25% (item 3) e cite-se a reclamada acordante. a elas nenhum efeito do ato jurídico levado a efeito entre o autor e a NOVO HAMBURGO/RS, 21 de setembro de 2021. pri