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efeito ex tunc. condeno

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12 resultados encontrados para efeito ex tunc. condeno - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 07/08/2013 - Pág. 466 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA A REQUERENTE. INT IME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVI L. INTIME-SE. CUMPRA-SE GOIâNIA, 30 DE ABRIL DE 2013 FLáVIAH LANç ONI COSTA PINHEIRO JUíZA

TJGO 04/05/2016 - Pág. 482 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DO ART. 85, 2 DO NOVO CPC, COM AS ORIENTACOES DOS INCISO IO A IV DO MESMO DISPOSITIVO, EM 10% SOBRE O PROVEITO ECONOMICO OBTIDO, DEPOIS DE DEVIDAMENTE CORRIGIDO. P.R.I. GOIANIA, 27/04/2016 CARLO S MAGNO ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO 201403251325 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 279453-90.2014.8.09.0051 1149 EXIBICAO DE DOCUME

TJGO 06/05/2016 - Pág. 630 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 11254 GO - ROBERTO LUIZ RIBEIRO : 19123 GO - CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA 14600 GO - FABIANA KARLLA BANDEIRA CASTRO DESPACHO : O INCISO III DO ART. 485 DO CPC DETERMINA A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM O JULGAMENTO DO MERITO, SE A PARTE AUTORA DEIXAR DE PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR, SENDO, NESTE CASO, IMPRE SCINDIVEL A INTIMACAO PE

TRT15 23/03/2018 - Pág. 2351 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2351 Frisa-se também que a liminar concedida, em 14/10/2015, na A matéria em epígrafe refere-se à forma de cumprimento da Reclamação Constitucional 22012, no âmbito do STF, se pautou sentença, sendo desnecessário e inoportuno sobre ela versar no pelo "caráter normativo geral" atribuído pelo C. TST na decisão que presente momento processual. determinou o afast

TRT3 09/11/2022 - Pág. 6579 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 6579 recebido o adicional noturno corretamente e sequer tecera qualquer Indefiro os reflexos em “DSR/Feriados” pela natureza mensal, nos consideração sobre prorrogação noturna. termos da OJ 103 da SBDI-I/TST; indefiro os reflexos em “prêmio Assim, declaro a inépcia da petição inicial em relação ao pedido “6” de férias” (normas coletivas – fl. 352

TJCE 19/05/2011 - Pág. 255 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 233 255 22) 2951-55.2008.8.06.0062/0 - Tombo: 7624 - REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE.: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. “SENTENÇA: “ EM FACE DA DESISTÊNCIA APRESENTADA, DECRETO EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.””NO CASO, RESSALTO QUE NENHUM OFÍCIO SERÁ EXPEDIDO POR ESTE JUÍZO PARA SERASA, DETRAN OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO, PARA O FIM DE ANULAR PROVIDÊ

TJMS 03/04/2017 - Pág. 51 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3773 51 Processo 0822900-72.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem Reqte: Rosilene Souza dos Santos Aquino - Reqdo: Hospital Geral El Kadri Ltda ADV: JOSÉ TIAGO BONIFACIO FONTES (OAB 17488/MS) ADV: RENATA TRAMONTINI FERNANDES (OAB 14127/MS) ADV: MARCELA MINARI (OAB 14457/MS) Assim, tendo em vista que as ações são idênticas

TJMS 28/11/2016 - Pág. 35 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3702 35 Processo 0823617-21.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão Exeqte: Carra & Carra Ltda ADV: TULIO JEFERSON FERREIRA ANZILIERO (OAB 15991/MS) Intima-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR de fl. 66, requerendo o quê de direito, sob pena de extinção. Processo 0823731-23

TJSP 14/12/2012 - Pág. 1067 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1067 ME - Audiência de tentativa de conciliação agendada para o dia 18/03/2013, às 10:45 horas, e será realizada junto ao JEC sito à rua Nove de Julho, 56, centro, Boituva/SP. A ausência do (a) exeqüente/Autor (a) acarretará a extinção do feito, bem como a condenação em CUSTAS no valor de 1% do valor d

TJSP 26/02/2020 - Pág. 3260 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3260 for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na

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