10.001 resultados encontrados para efeito meramente devolutivo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
conta vinculada a este Juízo.Int. CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0004993-75.2015.403.6100 - ALBA APPARECIDA PEREIRA TEIXEIRA(SP320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo a apelação do (a) exequente em seu efeito meramente devolutivo. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Int. 0005002-37.2015.403.6100 - JOSEFINA PRONI PANULA X MARTA REGINA PANULA X MARCIA CRISTINA PANULA X MARCO ANTONIO PANU
conta vinculada a este Juízo.Int. CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0004993-75.2015.403.6100 - ALBA APPARECIDA PEREIRA TEIXEIRA(SP320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo a apelação do (a) exequente em seu efeito meramente devolutivo. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Int. 0005002-37.2015.403.6100 - JOSEFINA PRONI PANULA X MARTA REGINA PANULA X MARCIA CRISTINA PANULA X MARCO ANTONIO PANU
Recebo a apelação da parte impetrante no efeito meramente devolutivo. Intime-se a União para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam. Int. 0002762-33.2010.403.6106 - HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA(SP164735 - ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO Recebo a apelação da UNIÃO no efeito meramente devolutivo. Apresente a parte impetrante as contrarrazões no prazo legal. Após, subam. Int. 0004352-45.2010.403.6106 - B
Recebo a apelação da parte impetrante no efeito meramente devolutivo. Intime-se a União para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam. Int. 0002762-33.2010.403.6106 - HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA(SP164735 - ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO Recebo a apelação da UNIÃO no efeito meramente devolutivo. Apresente a parte impetrante as contrarrazões no prazo legal. Após, subam. Int. 0004352-45.2010.403.6106 - B
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 936 451 41) 5365-90.2013.8.06.0178/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO WELLINGTON LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO.: TIM CELULAR S.A. “ Recebo o recurso inominado no efeito meramente devolutivo. Vista ao recorrido, para responder ao recurso. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. UruburetamaCE, 11/03/2014, Juiz Antonio Cristiano de Carvalho Magalhães.�
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 936 453 66) 5477-59.2013.8.06.0178/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: CATARINA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO.: TIM CELULAR S.A. “ Recebo o recurso inominado no efeito meramente devolutivo. Vista ao recorrido, para responder ao recurso. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. UruburetamaCE, 11/03/2014, Juiz Antonio Cristiano de Carvalho Magalhães.�
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 928 666 40) 4957-02.2013.8.06.0178/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ELIZABETH SALES SOUSA REQUERIDO.: TIM CELULAR S/A. “ Recebo o recurso inominado no efeito meramente devolutivo. Vista ao recorrido, para responder ao recurso. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Uruburetama-CE, 10/03/2014, Juiz Antonio Cristiano de Carvalho Magalhães.”.- INT. DR(S)
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 936 455 DE FREITAS OLIVEIRA REQUERIDO.: TIM CELULAR S.A. “ Recebo o recurso inominado no efeito meramente devolutivo. Vista ao recorrido, para responder ao recurso. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Uruburetama-CE, 11/03/2014, Juiz Antonio Cristiano de Carvalho Magalhães.”.- INT. DR(S). CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , SANDRA PRADO ALBUQUERQUE 92) 5657-75.2013.8.06.0178/0 - P
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 936 450 FERNANDES REQUERIDO.: TIM CELULAR S.A. “ Recebo o recurso inominado no efeito meramente devolutivo. Vista ao recorrido, para responder ao recurso. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Uruburetama-CE, 11/03/2014, Juiz Antonio Cristiano de Carvalho Magalhães.”.- INT. DR(S). CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , SANDRA PRADO ALBUQUERQUE 29) 5330-33.2013.8.06.0178/0 - PROCEDIMENT
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 936 452 ROCHA , SANDRA PRADO ALBUQUERQUE 54) 5464-60.2013.8.06.0178/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO WELITON RIBEIRO DE SOUSA REQUERIDO.: TIM CELULAR S.A. “ Recebo o recurso inominado no efeito meramente devolutivo. Vista ao recorrido, para responder ao recurso. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Uruburetama-CE, 11/03/2014, Juiz Antonio Crist