Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1085 prescrição relativa ao exercício de 2010.2. Processe-se sem o efeito suspensivo pretendido, pois examinados os autos de forma compatível com esta fase procedimental, tem-se, a princípio, por razoável os fundamentos da decisão agravada e, de outra banda, ausentes os pressupostos legais para excepcional antecipação da tutel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 514 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 DESPACHO Nº 2010549-84.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: OMC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Voto nº 6.130 À mesa, sem prejuízo com a de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 505 - Agravado: Luiz Fernando Santos Souza (E outros(as)) - Fls. 178: Indefiro o pedido de efeito suspensivo ativo porque ausentes os requisitos legais. À mesa. São Paulo, 01 de julho de 2011. Castilho Barbosa Relator - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: PEDRO EDUARDO FERNANDES BRITO (OAB: 184900/SP) - Palácio da Justiça - Sala 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1113 Nº 2240094-50.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ryco Alimentos Indústria e Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial - Agravado: Fazenda do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 668 (OAB: 15751/SP) - Shirley Aparecida Andrade Fernandes (OAB: 322037/SP) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2020481-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 719 obrigação de fazer ajuizada por Eduardo de Almeida Ramos Junior. O recurso é tirado de decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para que a agravante fosse compelida a fornecer o medicamento requerido pelo agravado. O agravante pretende a reforma da decisão agravada, alegando, em síntese: (a) preliminar de (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 654 recursal, não se concedendo, neste juízo de sumária cognição, o efeito suspensivo pretendido. Dispenso as informações do D. Juízo a quo e a resposta do agravado. À mesa com o voto nº 7.185. Int. - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Claudio Bini (OAB: 52887/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1035 do efeito ativo, nos moldes do art. 273 do CPC, razão pela qual indefiro a liminar. À Mesa. Int. - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 423 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2023358-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Transerp - Empresa de Trânsito e Tranporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Agravado: ANDRÉ DINO RIBEIRO JUNIOR - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por TRANSERP Empresa de Trânsito e T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 623 Nº 2155172-13.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Agravada: MARIA MARTNS DOS SANTOS OLIVEIRA - Vistos. 1. Trata-se de agravo de