Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2331 JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº AP-0010003-58.2020.5.03.0081 Relator Marcus Moura Ferreira AGRAVANTE FLORINDO MOVEIS LTDA ADVOGADO REJANE MAGALHAES(OAB: 65258/MG) AGRAVADO RENATO AUGUSTO DE LIMA GOMES ADVOGADO VINICIUS DAVINI CARLONI BARBOSA(OAB: 435120/SP) Processo Nº AP-0010003-58.2020.5.03.0081 Relator Marcus Moura Ferreira AGRAVANTE FLORINDO MOVEIS LTDA ADVOGADO REJ

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 14681 Embargos à execução opostos por VIA VAREJO S/A, sob o O embargado ofertou impugnação. argumento de que há incorreção no laudo homologado. Pede o É o relatório. acolhimento da pretensão. DECIDO O embargado ofertou impugnação. Não merece guarida a pretensão da embargante. É o relatório. Com efeito, na verdade, a ora embargante repisa questões que

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 10598 TERCEIRO INTERESSADO PERITO PODER JUDICIÁRIO MARCOS ANTONIO MORETTI REINALDO QUADROS DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - CONEX TELECOM MANUTENCAO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e5daa6 PODER proferido nos autos. JUDICIÁRIO Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução, ofertados por CL

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 previdenciário e depois permitisse a dispensa, mesmo que este continuasse doente. O autor não tem, pois, direito à garantia de emprego do art. 118 da Lei 8.213. Acolho os embargos no ponto tão somente para suprimir a omissão, mantendo, todavia, inalterado o dispositivo do acórdão. Recurso da parte CONTRADIÇÃO - HONORÁRIOS PERICIAIS O embargante alega que haveria c

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7964 demais fatos vinculados ao rigor excessivo retratam poder diretivo do empregador e que não ensejam a existência de qualquer dano de natureza extrapatrimonial eis que flagrante a confusão empreendida pelo obreiro, além de subsistir sua participação em todos os eventos relatados. ACÓRDÃO Nessa esteira, é medida que se impõe a manutenção da r. sentença originári

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manifestação de vontade dos convenentes Não se pode negar, ainda, que a boa saúde do trabalhador é essencial para a adequada prestação de serviços. Entrementes, ao Juiz incumbe interpretar a Legislação com base nos fins sociais tutelados e nas exigências do bem comum (LICC, artigo 5º), não sendo adequado prestigiar interesses individuais em detrimento de interesses p

Seção I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ (R$1.254,87)) à viúva dependente e aos filhos, na forma da NR.PROCESSO: 0430978.60.2009.8.09.0095 PODER JUDICIÁRIO sentença objurgada.” Esclarecidos estes pontos, passo ao estudo dos embargos d

Seção I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ dependente, na forma da sentença NR.PROCESSO: 0430851.25.2009.8.09.0095 PODER JUDICIÁRIO objurgada.” Esclarecidos estes pontos, passo ao estudo dos embargos de declaração apresentados pelo apelan

Seção I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ atacado, não vislumbro procedência nas teses por ele lançadas, NR.PROCESSO: 0430999.36.2009.8.09.0095 PODER JUDICIÁRIO porquanto resta clara a pretensão dele no sentido de obter o reexame da questão

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 553 CONCLUSÃO Afirma que houve redução na condenação, com o provimento de seu recurso, mas a decisão não lhe minorou as custas Acordam os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal proporcionalmente. Regional do Trabalho da Oitava Região, unanimemente, em conhecer do embargos de declaração e, dando-lhes efeito Na verdade, a sentença fora totalmente improceden