Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9082 Devidamente intimado para apresentar suas razões finais (fl. 434), O reclamado, por sua vez, nega o trabalho em ambiente insalubre e deixou de apresentá-las, presumindo-se, com isso, que tenha afirma que fornece equipamentos de proteção individual. concordado com o pedido de desistência, operando a chamada concordância tácita. O bem elaborado laudo descreveu e

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ADVOGADO Eva Tavares Alves Gurgel(OAB: 92404/RJ) 73 DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar, por ora, a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, aplicando- Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES se a TR por todo o período, com base no art. 879, §7º, da CLT, inclusive, em respeito à segurança jurídica, con-forme decisão profer

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE CRISTALINA 23699A GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 23005 GO - ALAN SILVA COSTA 145163 MG - JADER SANCLER DE ALMEIDA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201302247535 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXECU TADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUCAO, NOS PROPRIOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 ADVOGADO transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por PERITO unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, Intimado(s)/Citado(s): DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar, por ora, a 139 ROMULO LICIO DA SILVA(OAB: 128865/RJ) LEANDRO CATAO DE ABREU - CARLOS JOSE FERREIRA VIANA

Seção III ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1428 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 , FOI JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE PERDAS E DANOS REFERENTES AOS ALUGUéIS DO IMóVEL. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 55/56, R ESSALVADO O MANEJO DE AçãO PRóPRIA DE CONHECIMENTO. QUANTO à EXEC UçãO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, VEJO QUE MERECE PROSPERAR. INTI ME-SE O EXECUTADO PARA PAGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, DO C óDIGO DE PROCESSO CIVIL. QUANTO

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO PROCESSU AL CIVIL, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA D E R$ 7.990,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), INCIDINDO O CALCULO DA CORRECAO AS SEGUINTES DIRETRIZES: 1) AS PARCELAS DEVI DAS ATE 28.06.2009, APLICA-SE O INDICE ENTAO U

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O IMPROCEDENTE , NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COM REFERENCIA AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGO ESTE CAPITUL O EXTINTO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV, D O CPC, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE DEPOSITOS, E REVOGO EVENTUAL T UTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPED

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1395 tomador, atraindo a aplicação do entendimento contido no item I da escritório) e a evolução salarial correta, tudo no prazo de 8 (oito) Súmula 331 do C. TST, sem afastar a responsabilidade solidária da dias, contados da apresentação do documento e regular intimação, contratante. Frise-se que os produtos oferecidos aos clientes do sob pena de arcar com o paga

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 2572 Rejeita-se a exceção de pré-executividade oposta. pré-executividade. Prossiga-se a execução. A despeito da ausência de previsão legal, doutrina e jurisprudência Intimem-se as partes. têm admitido a exceção de pré-executividade em situações Observe, a Secretaria da Vara, o endereço do suscitante informado excepcionais, a fim de permitir ao devedor

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 840 parcela emerge quando do implemento da obrigação e, por isto, se incorpora a sua reserva individual. INTIMAÇÃO Destarte, entendo que os pressupostos fáticos e jurídicos ora Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: enfatizados consubstanciam a probabilidade do direito no caso em tela quanto ao levantamento dos depósitos fundiários. No que c