3.492 resultados encontrados para efeitos da tutela consistente - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 4765 obreira. Deu à causa o valor de R$80.000,00. Juntou os documentos deID. 2febf90 em diante. É, em síntese, o relatório. INTIMAÇÃO DECIDE-SE São requisitos para a antecipação dos efeitos da tutela, a teor do Fica a Reclamante intimada para tomar ciência da audiência art. 300, do CPC, a prova inequívoca da verossimilhança das marcada para o dia 05/12/201
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1677 DECISÃO PJe-JT Notificação Postula o reclamante a antecipação dos efeitos da tutela, consistente na baixa do contrato em CTPS, no fornecimento dos Processo Nº RTOrd-0010587-33.2018.5.15.0091 AUTOR RITA DE CASSIA QUEROBIN ADVOGADO RODRIGO AMARAL CATTO(OAB: 332906/SP) RÉU MULTICOBRA COBRANCA LTDA RÉU BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. alvarás para levantamento
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1898 dispensada sem justa causa. PODER JUDICIÁRIO Entendo que a pretensão do reclamante quanto à antecipação da JUSTIÇA DO TRABALHO tutela in limine é possível, visto que o aviso prévio do empregador (Id nº 98368a6) comprova sua dispensa imotivada e por iniciativa patronal. Assim, verifico presentes os requisitos legais e concedo a tutela antecipada pleiteada, fi
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1901 DEMISSÃO: 11/12/2017, com projeção de aviso prévio para RÉU: NELSON DE UZEDA LUNA NETO BAURU - ME e outros (2) 06/02/2018. ADVOGADO: GUILHERME EUGENIO PINTO - OAB: SP229250-D DECISÃO PJe-JT Autorizo, outrossim, a anotação da baixa contratual na CTPS da reclamante, com data de 06/02/2018, mediante a simples apresentação de referido documento no balcão da
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 2976 Rua Antônio Cintra Júnior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul, BAURU Desse modo, por ora, incabível a concessão da tutela, nos termos SP - CEP: 17030-380 do artigo 300 e §3º do CPC, sobretudo porque não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito. Assim, a demanda requer dilação probatória e análise mais profunda de um TEL.: (14) 32033020
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 2874 tutela in limine é possível, visto que o aviso prévio do empregador (Id nº 7215032) comprova sua dispensa imotivada e por iniciativa PODER JUDICIÁRIO patronal. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, verifico presentes os requisitos legais e concedo a tutela antecipada pleiteada, ficando a reclamante ou seu patrono autorizados a levantar os depósitos de FGTS e habilitar-se a
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 2741 Intimado(s)/Citado(s): Entendo que a pretensão do reclamante quanto à antecipação da - APARECIDO VERISSIMO tutela in limine é possível, visto que o aviso prévio do empregador (Id nº 7be5d98) comprova sua dispensa imotivada e por iniciativa patronal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, verifico presentes os requisitos legais e concedo a tutela anteci
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : JOAQUIM SOARES DE ARAÚJO APELADA : BANCO PAN-AMERICANO S/A RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL. Em obediência ao princípio da dialeticidade, deve a parte recorrente demonstrar o desacerto da sentença atacada, mediante impugnação específica das razões de decidir
requisitada a título de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório (PRC), nos termos da Resolução n.º 168, de 5 de dezembro de 2011.Prazo: 48 (quarenta e oito) horas.Após, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. 6ª VARA DE GUARULHOS DR. MARCIO FERRO CATAPANI Juiz Federal Titular DR. CAIO JOSE BOVINO GREGGIO Juiz Federal Substituto Bel. Marcia Tomimura Berti Diretora de Secretaria Expediente Nº 5829 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009008-98.2013.4
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 554 Reconsidero decisão de ID b1bf454 ante o deferimento da execução definitiva em face das devedoras principais (FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E Assinatura SEGURANCA LTDA., EUROSEC - EUROPE SECURITY SERVICES DO BRASIL LTDA. - EPP, PLANSERVICE TERCEIRIZACAO). Homologo os cálculos, como se contêm, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, fixando o d