10.001 resultados encontrados para efeitos do contrato - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 891 Processo 0902684-34.2012.8.26.0071 (071.01.2012.902684) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Carlos Andre Ceschini - Vistos. Aguarde-se manifestação do(a)(s) exequente(s). Prazo 30 dias. Int. dil. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP) Processo 0903192-82.2009.8.26.00
2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 fevereiro/2016: 1533 sendo que a base de cálculo do 13º salário deverá ser equivalente a remuneração mensal do reclamante no mês anterior à rescisão contratual, integrada por todas as parcelas de natureza salarial pagas com habitualidade; Como a reclamada não comprovou que o pagamento dos 19 dias trabalhados em fevereiro/2016 foi feito com base no salário reajustad
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 FINAIS, SE HOUVER, A SEREM SUPORTADAS PELA PARTE AUTORA. APóS CERTIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA O CáLCULO DAS CUSTAS FINAIS. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, ANOTE-SE O NOME DA REQUERENTE NA DISTRIBUIçãO, EXTRAINDO CERTIDãO DA DíVIDA ATIVA E ENCAMINHANDO-A à FAZENDA PúBLIC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 çãO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL, SOB PENA DE PRESUNçãO DE VERACIDADE DOS FATOS QUE O AUTOR PRETENDE COM ELE PROVAR. CUMPRASE. APARECIDA DE GOIâNIA, 28 DE MAIO DE 2013. JUSSARA CRISTINA OL IVEIRA LOUZA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53804-67.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LUCIANO AMERICO ALVES CONSIGNADO : BANCO ITAU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 REQUERIDO : BANCO GMAC S/A ADV REQTE : 29435 GO - FELIPE MENEZES ALMEIDA DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DA TUTELA JURISDICIO NAL, MANTENDO, POR ORA, INCóLUME OS EFEITOS DO CONTRATO EM QUESTã O. QUANTO AO PEDIDO DE CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO, INDEFIRO ESTE NO S MOLDES REQUERIDOS PELA PARTE AUTORA, NO ENTANTO, OPORTUNIZO-LHE A CONSIGNAçãO D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 DIDO CONSIGNATóRIO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR O PE DIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. COM ARRIMO NO CóD IGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INVERTO O ôNUS DA PROVA. ASSIM, NO P RAZO DA CONTESTAçãO, DEVERá A PARTE REQUERIDA FAZER JUNTADA/EXIBI çãO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL, SOB PENA DE PRESUNçãO DE VERACIDADE DOS FATOS QUE O AUTOR
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1148 Processo 0900398-20.2011.8.26.0071 (071.01.2011.900398) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz - Certidão de fls. 134/135: 1) Reitere-se intimação à CPFL para que informe nos autos, no prazo de 10 dias, procurador habilitado para constar no mandad
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 ADV REQTE : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA TRAZER A CÓPIA DA PETIÇÃO NÚMERO 01 E ENTR EGAR NO BALCÃO. NR. PROTOCOLO : 91305-89.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 547 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANA MARIA ALVES DE SOUSA SOARES REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S/A REPRESENTADO POR BANCO BRAD ADV REQTE : 4469 GO - MARIA DE FATIMA AZARA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 à FAZENDA PúBLICA ESTADUAL. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 15/MAIO/2013. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 456025-89.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LAURENTINO DIAS FILHO REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A ADV REQ
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1236 A doutrina diferencia a interrupção da suspensão do contrato de trabalho. Em regra, a interrupção implica apenas na paralisação da Fixadas as premissas, analiso o caso concreto. obrigação de prestação de serviços, mantendo-se os demais efeitos do contrato de trabalho, como o pagamento de salário e a contagem do tempo de serviço. Já na suspensão, em regra,