Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5517 - Vara Unica) - Flavio Augusto Hachich e outro - Vistos.Para a oitiva das testemunhas arroladas, designo audiência para o dia 30/01/2018, às 15:50 horas. Expeça-se o necessário. Comunique-se ao Juízo deprecante.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime(m)-se. - ADV: JURANDIR B

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6045 mulheres, já que editada com base na existência de “um vedado. componente orgânico, biológico, inclusive pela menor resistência Em outra vertente, indevido reflexo sobre aviso prévio e multa física da mulher; e um componente social, pelo fato de ser comum a fundiária, tendo em vista que a autora é demissionária. chamada dupla jornada – o acúmulo de ati

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6049 sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando- km/dia de trabalho (800km / 22 dias médios de labor na semana). se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas. Ademais, a reclamada não impugnou a alegação, no particular, Observe-se, ainda: tornando incontroversa a questão, o que atrai os efeitos do inc. III, a) Base de cálculo na

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7561 Sustenta a autora que se utilizava de seu veículo próprio para os HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA percursos em favor da reclamada. Postula indenização por km Ressalvado o meu entendimento pessoal no sentido da aplicação rodado. do artigo 791-A, e seus parágrafos, da CLT, tomando a sentença A ré, por sua vez, alega que a remuneração paga já englobaria as como

Seção I ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ey tribunal de justiça do estado de goiás rw C tao. JW a l - APELAÇÃO CÍVEL N° 306609-11.2010.8.09.0175 (201093066091) COMARCA APELANTE APELADO RELATOR : GOIÂNIA : BANCO PANAMERICANO S/A DIEULER SANTOS VIEIRA DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA : : NR.PROCESSO: 0306609.11.2010.8.09.0175 PODER JUDICIARIO EMENTA: APEIAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REV

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dos efeitos do inc. IV do §1º, art. 489 do NCPC, decidindo que: 31836 Isto posto, decido conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, PÉROLA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., e O julgador não está obrigado a responder a todas as questões pelo reclamante, ARNALDO SOUZA DE FREITAS, para rejeitá-los, suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 37693 recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada. STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016". PROCESSO: 0010574-76.2016.

Publicações Judiciais ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

LEONI TEREZINHA DA SILVA, CPF nº 924.352.890-49 e ISAIAS DA SILVA, CPF nº 666.674.450-00, em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, paguem o valor de R$ 9.563,29 (nove mil e quinhentos e sessenta e três reais com vinte e nove centavos), atualizado até março/2016, acrescido das cominações legais, ou, no mesmo prazo, ofereçam bens à penhora suficientes para assegurar o valor do débito, no processo de execução fiscal em epígrafe, ajuizada em persecução ao

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 24829 DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP RECORRIDO: JORGE DOS REIS FERNANDES ROSA RELATOR: FABIO GRASSELLI GDFG-9 Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0010087-53.2015.5.15.0064 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A ADVOGADO WALTER GOMES DA SILVA(OAB: 177915/SP) ADVOGADO ALINE BIZOTTO DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 184008/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 25492 De outro lado, vale mencionar que o Colendo STJ se manifestou, recentemente, 08/06/2016, sobre a extensão dos efeitos do inc. IV do §1º, art. 489 do CPC/2015, decidindo que: O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enf