Seção I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer dos apelos e dar-lhes parcial provimento, para adequar a pena corpórea imposta a Anderson Barcelos Duarte e Kesley Júnio Pinheiro Chapadense pela prática do tráfico de drogas, e reduzir a pena de multa de Marcelo Xavier de Matos Neto, conforme voto do Relator. Participaram do julgamento e votaram com o Relator o eminente De

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 383 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PROCESSO nº 0010822-49.2017.5.03.0000 (AGR) PROCESSO nº 0010822-49.2017.5.03.0000 (AGR) EMENTA EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DA LIMINAR DE SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGADO RESCINDENDO. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO OU PERIGO DE AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DA LIMINAR DE DANO. RECURSO DESPRO

Seção I ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO I DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 INEXISTÊNCIA DE PEÇA ACUSATÓRIA. COAÇÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL. EXTENSÃO EX OFFICIO DOS EFEITOS DO JULGADO AO COACUSADO. Segundo orienta�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 22 Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS DIFAL. EC 87/2015. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE. CONVÊNIO ICMS 93/2015. INSTRUMENTO INADEQUADO. NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR. RECURSO EXTR

Seção I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 Relator 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 86428-64.2014.8.09.0164(201490864288) CIDADE OCIDENTAL DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA ERIK DOS SANTOS ALVES ADV(S) : 41242/DF -JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO : FERNANDO HENRIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3165 de Veículos Automotores - Denise Martins Caldeira Moda Nardelli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora sobre a petição e documentos juntados acerca do cumprimento da o

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 11689/PB) CARINA SANDER ARDITO(OAB: 157356/SP) PB CONSTRUC?ES LIRA LTDA - ME ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB) BRITO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO(OAB: 8908/PB) WARTSILA BRASIL LTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3416 Processo 1008852-35.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Roger Inocencio da Silva - Vistos. 1) Sobre o tema 1177 julgado pelo E. Supremo Tribunal Federal, recentemente, apreciado os embargos de declaração ofertados, referida Corte modificou parcialmente o julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3492 desde o desembolso, com incidência exclusiva da taxa SELIC a partir do trânsito em julgado como índice único de correção monetária e juros. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 39216

Seção I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/1997 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009. TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ARTIGO 1.026, § 1º, D