Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho EFEITOS DO RECURSO DE REVISTA) Ao afirmar que exercia regularmente o seu poder fiscalizatório, atraiu o ente público demandado para si o ônus de comprovar essa situação, vez que configura nítido fato impeditivo do direito autoral. Todavia, percebese que não foram apresentadas aos autos provas capazes de demonstrar a correta fiscalização do contrato de trabalho por parte do tomador de

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 próprios e jurídicos fundamentos. Uma vez que não consta do sistema informatizado informação orinda do Eg. TJDFT acerca do recebimento e dos eventuais efeitos do recurso, remetam-se os autos à Contadoria. Brasília - DF, quarta-feira, 21/10/2015 às 11h05. Grace Correa Pereira,Juíza de Direito 05. Nº 2014.01.1.160473-9 - Cumprimento de Sentenca - A: JORGE BENEDITO SILVA e outros. Adv(s).: DF0441

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3425 vistas ao exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/ SP) Processo 0204333-15.2009.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor (nº 80/2009 DP PRADOP PP20090715BIANC) - FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES CALDAS - Vistos. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2267 apelação do INSS de fls. 346/361, apresente o autor as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º).2. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federalda 3ª Região, observando-se as cautelas de praxe.3. Observo que os efeitos do recurso de apelação serão apreciad

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 do Eg. TJDFT acerca do recebimento e dos eventuais efeitos do supramencionado recurso, remetam-se os autos à Contadoria. Brasília - DF, quarta-feira, 21/10/2015 às 10h42. Grace Correa Pereira,Juíza de Direito 05. Nº 2014.01.1.169153-8 - Cumprimento de Sentenca - A: MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE). Adv(s).: MG055161 - EDIMO JOSE DE OLIVEIRA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - LOUISE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1975 Processo 1000138-12.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nilza Gomes de Souza - Banco do Brasil S/A - 1. Diante do recurso de apelação apresentado pelo executado, apresente o(a) exequente as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1974 Processo 1000080-09.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Aparecida Marconato Blasques - BANCO DO BRASIL S/A - 1. Diante do recurso de apelação apresentado pelo executado, apresente o(a) exequente as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1976 contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). 2. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção de Direito Privado Segunda Subseção - 11ª a 24ª e 37ª e 38ª Câmaras de Direito Privado), observando-se as cautelas de praxe. 3. Observo que

Publicações Judiciais ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : PEDRO ERNANI KOSIBA ADVOGADO : RICARDO ZANATA MIRANDA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Em face do que foi decidido no recurso de agravo de instrumento, impõe-se o sobrestamento do feito até a modulação dos efeitos do recurso paradigma do Tema 96, ocasião em que se poderá verificar com segurança eventual diferença em favor do credor. Intimem-se e, em seguida, proceda-se o suspensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2925 sua distribuição eletrônica, devidamente instruída com as peças necessárias, nos termos do Comunicado CG nº. 1951/2017, devendo comprovar nos autos a sua distribuição no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/ SP) Processo 1000549-45.2019.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível