Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201400635602 NATUREZA: ACAO PENAL DEIXO PARA ANALISAR O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE FLS. 372/373 EM AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, MOMENTO EM QUE SERA OUVIDO O MI NISTERIO PUBLICO. DIANTE RENUNCIA DO DEFENSOR NOMEADO AS FLS. 374 , NOMEIO O DR. PAULO ROBERTO MACHADO SOARES OAB/GO 33.860, COMO D EFENSOR DO ACUSADO. ASSIM, DES

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 37108-41.2016.8.09.0175 : 599 : FLAGRANTE/INQUERITO : PETRIC SONODA MARTINS HELIO HIGOR SOUZA FEITOSA VITIMA : RAIMUNDO NONATO DE FRANCA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 2016.0037.1080 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS MOTI VOS E FUNDAMENTOS INDICADOS NA DECISAO QUE CONCEDEU A LIBERDADE P ROVISORIA AOS ACUSADOS FLS. RETRO, CONVALIDO O AT

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 A SERVENTIA OUTROSSIM, NO SENTIDO DE REITERA-SE OS MANDADOS DE IN TIMACAO DE SENTENCA DOS SENTENCIADOS PAULO CESAR MARTINEZ CARN IC ER E JOSE CARLOS MARTINEZ CARNICER , A FIM DE QUE OS MESMOS TOM E M CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS 512/537, NO PRAZO LE GAL GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2016 DONIZETE MARTINS DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 303378-63.

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 MADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 201 5. AUTOS N..........................: 474/15 (PROCESSO N. 2015012 93340 ) NATUREZA..........................: ART. 217-A, CAPUT, C/ C ART. 226, II E OUTRO DO CP AUTORA.............................. : JUSTICA PUBLICA ACUSADO.................

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NR. PROTOCOLO : 122370-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : DELFRAN SILVA DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N201401223707 TENDO EM VISTA A DECISAO EXARADA NOS AUTO S DE PROTOCOLO N 201504550735, A QUAL REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DELFRAN SILVA DE SOUSA REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO , BEM COMO DO PRAZO

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O J UIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDAD E DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 AVO HENRIQUE MENDES DA SILVA DO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIF ICACAO CRIMINAL. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA/GO, 13 DE JUNHO DE 2017. DONIZET E MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 412247-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1723 NATUREZA : FLA

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NR. PROTOCOLO : 376748-51.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1071 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODAIR FERNANDES JUNIOR VITIMA : KAREN RHAYANA LIMA DOS SANTOS ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201103767482 CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SE NTENCA DE FLS. 272, DESIGNO O DIA 16/12/2015, AS 14:20 HORAS, PAR A A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADM

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTI GO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPO E QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFI CAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CUL PABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE;

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 UNCIA DE FLS. 1-A/1-B E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO DE IVERT CAMILO DOS SANTOS , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITO S, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE