26 resultados encontrados para efensor dos quadros - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 COES PARA CONSTITUIR UM ADVOGADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 261, 263, 367 E 396-A, 2, TODOS DO CPP, NOMEIO-LHE, DESDE JA, DEFENSOR DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO COM ATUACAO PERANTE ESTE JUIZO, O QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS PARA OS FINS DE MISTER . CUMPRA A ESCRIVANIA CONFORME REQUERIDO A FL. 36, SEGUNDO PARAGRA FO. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. ALTAIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS N 201304325738 DESPACHO I) DIANTE DA INFORMACAO CONSTANTE A S FLS RETRO, INTIME-SE O ACUSADO ALISSON SOUSA RODRIGUES, A FIM DE OFERTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS (ART 396 E 3 96-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO D EFENSOR DOS QUADROS DA DPE/GO PARA ESTE FIM II) INTIME-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, EM FAVOR DO ACUSADO PAULO HENRIQUE . GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J U IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 21707-36.2015.8.09.0175 81 ACAO PENAL AUTO POSTO MAX PETRO DANIEL DA SILVA BRITO VANDERLEI DUVIRGEM ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 27094 GO - MAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 AUTOS N 201500248759 DESPACHO I) CITE-SE O ACUSADO RICARDO GOMES PEREIRA, VIA EDITALICIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA, DENT RO DE DEZ (10) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, NOS TERMO S DO ART 396, PARAGRAFO UNICO E ART 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ANOTE-SE NO REFERIDO EDITAL QUE A DEFESA DEVERA SER APRES E NTADA POR ADVOGADO CONSTITUIDO, SOB PENA DE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUN STANCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO A RTIGO 65, INCISO III, "D", DO CODIGO PENAL, POSTO QUE CONFESSOU A PRATICA DELITIVA PERANTE AUTORIDADE JUDICIAL, POREM DEIXO DE MIN ORAR A PENA, VEZ QUE FIXADA NO MINIMO LEGAL, PERMANECENDO EM 02 ( DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINIT