71 resultados encontrados para efensor publico nomeado - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 RA-SE. NR. PROTOCOLO : 214785-97.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1637 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVALDO RIBEIRO DE MIRANDA DESPACHO : DETERMINA A SUMULA 533 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUE "PARA O RECONHECIMENTO DA PRATICA DE FALTA DISCIPLINAR NO AMBITO DA EXE CUCAO PENAL, E IMPRESCINDIVEL A INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMIN ISTRATIVO PELO DIRETOR DO ESTABELEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 CUCAO PENAL, E IMPRESCINDIVEL A INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMIN ISTRATIVO PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, ASSEGURADO O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU D EFENSOR PUBLICO NOMEADO. 3 SECAO. APROVADA EM 10/06/2015, DJE 15/ 06/2015. VE-SE, ASSIM, QUE SE TRATA DE ENTENDIMENTO QUE DEVE SER SEGUIDO, COMO FORMA DE SE PRESTIGIAR A AMPL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, DJ 12.06.2009). NESSE CONTEXTO, A F UGA DO REU DEMONSTRA SUA INTENCAO DE NAO SE SUBMETER A APLICACAO DA LEI PENAL, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE DAN IEL XAVIER DE NORONHA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLIC ACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ADV ACUS : 21619 GO - RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701886981 DECISAO POR NAO HAVER OBJECAO DAS PARTE S E ESTAREM CORRETOS, HOMOLOGO O ULTIMO CALCULO LIQUIDATORIO, NOS TERMOS DO ART. 5, 1, DA RESOLUCAO N. 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. COPIA DO TERMO AO REEDUCANDO. CIENCIA AO MINISTERIO PUB LICO E A DEFESA. NOUTRO TANTO, CERTIFIQUE-SE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DESPACHO : DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A AVALI ACAO DOS BENS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DEVENDO A PARTE EXEC U TADA TAMBEM SER INTIMADA DA PENHORA DOS IMOVEIS REALIZADA PELO JU IZ DEPRECANTE GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 CLAUDIA DE CASTR O FROES JUIZA DE DIREITO --------------------------------------------------------------------------
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 --------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 272351-33.2014.8.09.0175 936 ACAO PENAL MATHEUS MONTEIRO DE OLIVEIRA COLETIVIDADE 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA 43721 GO - ROGERIO MARCUS DE A. ASSIS DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO D E 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ESPEDITO MOTA VITIMA : RONALDO ALVES DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 53946 DF - MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SAN 38585 GO - MANOEL DA CRUZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201404676630 NATUREZA: ACAO PENAL PRONUNCIADO: ESPEDITO M OTA VITIMA: RONALDO ALVES DA SILVA JUNIOR DESPACHO NOMEIO PARA PA TROCINAR A DEFESA DO ACUSADO NA SES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 EFENSORIA PUBLICA. AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZACAO DA AUDIENC IA. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PRO VIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIA NIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 388880-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2198 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 382606-24.2015.8.09.0175 754 EXECUCAO PENAL SERGIO CANDIDO DOS REIS SAUDE PUBLICA AUTO POSTO DARDANELLOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JUDICAR NESTA EXECUC AO E DETERMINO A IMEDIATA DEVOLUCAO/REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PARA A VARA UNICA DA COMARCA DE ARIPUANA/MT, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NR. PROTOCOLO : 25398-11.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS GABRIEL ALVES QUATORZE ACUSADO : BRENDO WILLAMI SILVA DAS NEVES ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201700253985 A CUSADO(S) BRENDO WILLAMI SILVA DAS NEVES NATUREZA ACAO PENAL AOS VINTE E OITO DIAS DO