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eferido defensor para - Página 3

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39 resultados encontrados para eferido defensor para - data: 14/08/2025

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  • Juíza não teve acesso a vídeos antes de descartar tortura no caso dos PMs que amarraram homem em SP, diz Defensoria
    09/06/2023

Processos encontrados


TJGO 11/03/2016 - Pág. 1455 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 48529-28.2016.8.09.0175 AUT

TJGO 14/03/2016 - Pág. 1124 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 MARIA DA GLORIA MARIANO LEANDRO CORREIA DE PAULO ACUSADO : EULER IVO VIEIRA ADV ACUS : 14916 GO - EGMAR JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZ DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2016, FA CO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINA L. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO

TJGO 11/06/2018 - Pág. 270 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 EM IMPOSTAS, SENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE O FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, A, DO REFERIDO ES TATUTO PENAL. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO ME NCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA WENDER GOMES DE BAR ROS TENHO QUE O SENTENCIADO GUILHERME JOSE RODRIGUES AGIU: 1. CUL PABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TEN

TJGO 18/02/2016 - Pág. 1197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 CUSADO RENATO VIEIRA TELES , DEVENDO ABRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO REFERIDO DEFENSOR PARA OS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO ME S DE FEVEREIRO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCO

TJGO 15/02/2017 - Pág. 502 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOMEIO DEFENSOR PUBLICO AO ACUSADO MARCELO SI LVA EVANGELISTA , DEVENDO ABRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO REFERIDO DE FENSOR PARA OS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIA S JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS D

TJGO 26/05/2017 - Pág. 232 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 VITIMA : NELITON DE SOUSA MONTEL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ UMA VEZ QUE O ACUSADO MARCIEL FERREIRA MOTA SE ENCONTRA EM LOCAL IGNORADO, CONFORME CERTIDAO A F. 112, SITUA

TJGO 18/10/2017 - Pág. 294 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO REU THAINAN AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA PARA QUE OFEREÇA SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO COMUM E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 212821-93.2017.8.09.0175 1166 FLAGRANTE/INQUERITO PAULO VICTOR VIEIRA VILAS BOAS FABIO PEREIRA DOS SANTOS AILTON ALVES DA

TJGO 10/02/2017 - Pág. 1539 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ADO GABRIEL VINICIUS MACIEL LIMA DOS SANTOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTI GO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O ENVIO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL

TJGO 30/08/2018 - Pág. 117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSO. GOIAN IA, 27 DE AGOSTO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 101492-42.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FEREX WINSTON NAJAR ACUSADO : RAFAEL VIEIRA ALVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/02-B, CONCERNENTE AO ACUSADO RAFAE L VIERA A

TJGO 20/06/2016 - Pág. 877 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 CAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08) , O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 1.079/1.082). SUCINTAME NTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM

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