Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 EFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO A EXISTENCIA DE CRIME DE TRAFICO, REQ UERENDO A REJEICAO LIMINAR POR FALTA DE JUSTA CAUSA, BEM COMO REQ UERENDO A REJEICAO DA DENUNCIA POR APRESENTAR DEFICIENCIA NA EXPO SICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, SEM OFERECER ELEMENTOS SUFICIENTES PA RA O PEDIDO DE CONDENACAO DO ACUSADO. REQUEREU A ABSOLVICAO DO AC USADO, CASO NAO ACATADO REQUEREU A PROPOSTA

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NTANTE MINISTERIAL REQUEREU A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. O DEFENSOR NADA REQUEREU. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: ENCERRADA A INSTRUCAO. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS. VISTA AS PARTES PARA ALEGACO ES FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. APOS, FACAM OS AUTOS CO NCLUSOS PARA SENTENCA. FICANDO OS PRESENTES

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITACY QUEIROZ DE CIRQUEIRA DIVINO SOLOMAR MOREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39001 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : AUTOS: 201500781783 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA DEL IBERACAO. GOIANIA-G

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO : 337075-46.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1039 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BIANCA PEREIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403370758 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE BIANCA PEREIRA DE SOUZA PELA PRATICA DO DELITO PREVI STO NO ARTIGO 33, CAPUT E ARTI

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 AS COISAS INTERESSAREM AO PROCESSO AINDA NAO FOI POSSIVEL A PR O DUCAO DE PROVA NOS AUTOS TENDO EM VISTA QUE NAO FOI REALIZADA A A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O QUE IMPOSSIBILITA ANALISAR SE O BEM APREENDIDO NAO MAIS INTERESSA AO FEITO NESTES TERMOS, AC OLHENDO MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUI C AO DO VEICULO DESCRITO ANTERIORMENTE A MAR

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DESPACHO : AUTOS: 201801500708 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JACKSON PEREIRA DA COSTA PELA PRATICA DO DELITO PREV ISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFERECEU D EFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO : 125530-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CRISTIANO ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201601255300 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE CRISTIANO ALVES DA SILVA PELA PRATICA DO DELITO PREV ISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NR. PROTOCOLO : 165050-85.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RICARDO CALDEIRA DE MOURA DUTRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DESPACHO : AUTOS: 201801500708 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JACKSON PEREIRA DA COSTA PELA PRATICA DO DELITO PRE V ISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERALTY OLIVEIRA GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO : 255352-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1012 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUILHERME MEDEIROS SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 2015025

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 AUTOS: 201500382471 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE FOI DEVIDAMENTE EXTRA TADO PARA O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO E O MESMO NAO APRESEN TOU ALEGACOES FINAIS, INTIME-SE STEFAN DOS SANTOS SOUZA PARA CONS TITUIR NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB A CONSEQUENCIA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DA