Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1092 No arrazoado de fls. 155/158, o agravante não se conforma com a desconsideração da personalidade jurídica da executada, sustentando, em síntese, que não há prova efetiva de que a empresa executada não tem valores e/ou bens aptos a garantir a execução; e que os meios de execução contra ela não foram exauridos. Em sucessivo, pede que a responsabilidade seja propo

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1215 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO BCE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA THALES LUCENA INACIO(OAB: 21399/CE) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0000383-72.2020.5.05.0014 - L B B CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI Fica V.Sa. notificada para vista do laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de dez dias. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 29 de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 448 aplicação dos índices corretos, nos termos da Lei nº 8.880/94, para reposição de suposta perda salarial ocorrida nos meses de março a julho de 1994 decorrente da transição da moeda. Após o julgamento pela Trma Recursal deste Colégio Recursal, reconhecendo a improcedência da pretensão inicial, o autor

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 2088 PROCESSUAL - INOCORRÊNCIA. A litigância de má-fé apenas se EMENTA: MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DESLEALDADE configura se há prova efetiva de que a parte age com deslealdade PROCESSUAL - INOCORRÊNCIA. A litigância de má-fé apenas se processual, incutindo dano processual à parte contrária de forma configura se há prova efetiva de que a parte age com des

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35252 Contrarrazões [Id. 7ce5a91]. É o relatório Relatório Fundamentação CONTRATO DE SAFRA - CULTURA DE CANA-DE-AÇÚCAR - VOTO ATIVIDADE LABORAL PERMANENTE - UNICIDADE CONTRATUAL RECONHECIDA O reconhecimento da validade de um contrato de safra depende da Conheço do apelo, pois preenchidos os pressupostos legais de demonstração efetiva de que o pacto foi firma

Seção I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 NR.PROCESSO: 5045368.28.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045368.28.2017.8.09.0000 COMARCA : APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : DANIEL CÂNDIDO ALVES AGRAVADA : TIM CELULAR S.A. RELATOR : JUIZ EUDELCIO MACHADO FAGUNDES VOTO Conheço do agravo, porque presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. Conforme relatado, insurge-se o agrava

Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. DILIGÊNCIAS NÃO ESGOTADAS PELO CREDOR. 1. A expedição de ofício a órgãos públicos para a obtenção de informações de interesse exclusivo das partes somente deve ser acolhida mediante demonstração efetiva de que o credor esgotou todos os meios a seu alcance para o recebimento de seu crédito. 2.Recurso desprovido. (20100020199931AGI, Relator MARIO-ZAM BELMIRO, 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 447 de Proventos URV Embargante/Recorrido(a): FRANCISCO CARLOS DO ROSARIO Advogado(a): ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263.318. - Embargado/Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado(a): THIAGO CAMARGO GARCIA - OAB/SP 210.837. ADV. DANILO GAIOTTO OAB/SP251.153. - DESPACHO de fls. 263/264 (2 laudas) Tópico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 349 Conv. Para URV Embargante/Recorrido(a): MARLENE DE OLIVEIRA - Embargado/Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogados(a): DOUGLAS PESSOA DA CRUZ - OAB/SP 239.003 ADV. FLÁVIA REGINA VALENÇA - OAB/SP 269.627 ADV. DANILO GAIOTO OAB/SP 251.153. - DESSPACHO de fls. 244/245 (2 laudas) Tópico inic

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anote-se no sistema processual a alteração do polo ativo, de modo a incluir, no lugar da parte autora, o seu sucessor na ordem civil- DIEGO FARIAS DA SILVA (CPF nº 376.467.598-56). 2. Dê-se ciência às partes acerca desta decisão. 3. Em seguida, remetam-se os autos à C. Turma Recursal para julgamento do recurso. DECISÃO JEF - 7 0001422-40.2019.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6332018874 AUTOR: PAULO MONTEIRO DOS SANTOS (SP263151 - MARIA DE FATIMA GOMES ALABARSE) RÉ