Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 4004 Consumidor. Danos materiais caracterizados. Alegação não comprovada de ter o comprador dado causa ao atraso na obtenção do financiamento e, consequentemente, da entrega das chaves. Imposição do pagamento da comissão de corretagem ao adquirente. Invalidade. Taxa de evolução de obra ou assessoria técn

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , 23 de junho de 2020. 2316 superior ao efetivamente devido (pedido esse que será apreciado em conjunto com o presente recurso, tendo em vista os princípios HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria da economia e celeridade processuais). Comprovação do pagamento de custas suplementares, às fls. 1060 (Id 74d668b). Processo Nº ROT-0010216-42.2014.5.15.0113 Relator

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 6929 Não há, na sentença embargada, "6ccd2f2", no particular, qualquer Razão não assiste à reclamada/embargante, "1a79485", item "DA erro material, omissão, obscuridade e contradição a serem sanados. CONDENAÇÃO AO RECOLHIMENTO DO FGTS - DA CONTRADIÇÃO ENTRE A CONDENAÇÃO E OS DOCUMENTOS Totalmente falta de razão a reclamada nas perorações JUNTADOS AO P

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 4551 entendimento contido na Súmula 331 do C. TST, porquanto regional encontra-se em consonância com iterativa, atual e este, refletindo o resultado de posicionamento consolidado na notória jurisprudência desta c. Corte Superior. Incidência da jurisprudência, acolheu a regra de atribuição da Súmula nº 333 do C. TST (TST RR 1826/2003-003-24-00.5 - Ac. 5ª resp

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 10190 Intimado(s)/Citado(s): Em relação aos valores das rubricas devidas referentes ao crédito - RAFAEL DE SOUZA CHRISTOVAM extraconcursal, verifico, após detida análise do feito, que as partes formalizaram acordo para pagamento do crédito remanescente do principal de natureza extraconcursal. Pondera-se, que não PODER JUDICIÁRIO apresentada, pelas partes, nova pla

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2313 reclamada, quanto a esse tópico, uma vez que tal pedido foi indeferido na sentença recorrida. Quanto aos demais tópicos, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço o recurso ordinário. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010216-42.2014.5.15.0113 RECURSO ORDINÁRIO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL RECORRENTE: BIOSEV BIOENERGIA

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 18976 depoimento do autor (de 14 horas diárias), o tempo médio segundos, prevista no art. 73. § 1º, da CLT. despendido no carregamento e descarregamento (sete horas e Os recibos salariais trazidos aos autos revelam o pagamento das meia por dia), além da pausa intervalar de uma hora, durante seis parcelas postuladas, cabendo ao reclamante demonstrar, ainda que dias po

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 8421 bloqueia o caminhão para andar a uma velocidade superior Alega o reclamante que a cláusula 12ª da CCT 2018/2019 estipula o a5km/h” valor da diária de viagem em R$42,00 e que trabalhava, em média, (...) 26 dias por mês, o que redundaria no valor mensal médio de “que não é possível o motoristalançar intervalo pararefeição e R$1.092,00. Sustenta que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3793 NO VALOR DE R$ 5.000,00 COMPROVADA A COMUNICAÇÃO QUANTO À ALTERAÇÃO DO PLANO CONTRATUAL LÍCITA A COBRANÇA RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1203 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINE HAAS UVINHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2017 Processo 0001828-89.2014.8.26.0115 - Inventário - Inventário e Partilha