Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 477 SALVADOR/BA, 19 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Notificação “por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR e NÃO CONHECER do agravo de petição por ofensa ao princípio da dialeticidade, não Processo Nº AP-0000025-21.2010.5.05.0641 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE AGRAVANTE SUPERMERCADO STELLA LTDA ADVOGADO DIOMIRO RODRIGUES NEVES NE

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Em seu recurso, insurge-se o autor contra a decisão de origem. Contudo, não rebate efetivamente os fundamentos da sentença. Em síntese, o recurso do obreiro é genérico e não traz elementos Recurso da parte capazes de convencer da necessidade de se alterar a decisão de origem, nesse particular. Nego provimento. Pelo que, Item de recurso FUNDAMENTAÇÃO Conclusão d

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 20281 Fundamentação Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Rejeito a preliminar arguída nas contrarrazões apresentadas pela 2ª reclamada, pois o recurso ordinário do reclamante ataca efetivamente os fundamentos da r. sentença, não havendo falar na aplicação da Súmula 422 do C. TST. Além disso, mantenho a r. sentença pelos seus próprios e

Seção I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR.PROCESSO: 0456614.34.2007.8.09.0051 EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO INDENIZAÇÃO. APELO QUE NÃO COMBATE EFETIVAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS NOVAS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO UNIPESSOAL. I - Não merece conhecimento o apelo nas hipóteses em que

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2322 1. RELATÓRIO 2.1.1. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE Dispensado o relatório, nos termos do inciso IV do §1º do art. 895 da CLT. Em contrarrazzões, suscita a 2ª Reclamada a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pelo Reclamante, sob o fundamento de que este não ataca os fundamentos da sentença. Sem razão. 2. FUNDAMENT

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 20284 Dispositivo Recurso da parte Rejeito a preliminar arguída nas contrarrazões apresentadas pela 2ª reclamada, pois o recurso ordinário do reclamante ataca efetivamente os fundamentos da r. sentença, não havendo falar na aplicação da Súmula 422 do C. TST. Além disso, mantenho a r. sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, consignando que ela não

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2339 1. RELATÓRIO 2.1.1. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE Dispensado o relatório, nos termos do inciso IV do §1º do art. 895 da CLT. Em contrarrazzões, suscita a 2ª Reclamada a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pelo Reclamante, sob o fundamento de que este não ataca os fundamentos da sentença. Sem razão. 2. FUNDAMENT

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 RELATORA EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL. APELO QUE NÃO COMBATE EFETIVAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS NOVAS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO UNIPESSOAL. I. Não merece conhecimento o apelo nas hipóteses em que não impugna especificamente os f

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR.PROCESSO: 0422581.08.2013.8.09.0051 EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL. APELO QUE NÃO COMBATE EFETIVAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS NOVAS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO UNIPESSOAL. I. Não merece conhecimento o apelo nas hipóteses em que nã

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 3337 2.1. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS Parecer do Ministério Público do Trabalho de id. dcea9a2, oficiando FUNDAMENTOS DA SENTENÇA pelo conhecimento e parcial provimento do apelo. É o relatório. Em contrarrazzões, suscita o 2º Reclamado (INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES), a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela Reclaman