6 resultados encontrados para efetividade da decis - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2970 Ré: Odaleia Carneiro de Souza Advogada: Dra. KARINA LIMA PINHEIRO, OAB/RN 1.487.161 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA. Vieram os autos conclusos com informaç¿es do ofício 3112/2019 (fl. 232), oriundo do Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico o qual informa a inviabilidade de conceder o monitoramento eletrônico à acusada, Sra. Odaleia Carneiro de Sousa, uma vez que o Município de S¿o Felix do Xing
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 QUE CONTATE-SE COM O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, O RECOLHIMENTO D O MANDADO, ISTO INCONTINENTI E CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS. ASSEGURO A PARTE RE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR DEFESA CON TESTACAO, COM ADVERTENCIA DOS ARTIGOS 285 E 319 DO CPC, A PARTIR DA PUBLICACAO DESTA. VIA E-MAIL, INFORME-SE AO SR. RELATOR DO AGR AVO ACERCA DO JUIZO REGRESSIVO, QUE PROCEDI N
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1958 00046770920148140005, onde foi condenado a cumprir a pena de 5 (cinco) anos e 04(quatro) meses de reclus¿o e 40 (quarenta) dias multa pela prática do mesmo tipo penal. No mais, ficou comprovado na audiência de instruç¿o e julgamento que os réus tentaram fugir, inclusive um dos envolvidos no crime n¿o foi identificado até hoje, representando assim um risco para efetividade da decis¿o judicia
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 AZER A ESCOLHA, NA FORMA DO SEU PARáGRAFO úNICO – LOCAL ONDE SE E NCONTRAM OS BENS SUJEITOS à EXPROPRIAçãO OU O ATUAL DOMICíLIO DO EXECUTADO. 4. OS JUROS COMPENSATóRIOS NãO SãO EXIGíVEIS ANTE A IN EXISTêNCIA DO PRéVIO AJUSTE E A AUSêNCIA DE FIXAçãO NA SENTENçA.” (STJ. CORTE ESPECIAL. RESP 940.274/MS. REL. P/ ACóRDãO MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1807 GLEYDSON DA SILVA ARRUDA (ADVOGADO) REQUERIDO:ETE PRESTADORA DE SERVIÇOS - ME Representante(s): OAB 11572-A - GLEYDSON DA SILVA ARRUDA (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIS HENRIQUE PEREIRA MACHADO Representante(s): OAB 11780-A - CARLOS EDUARDO GODOY PERES (ADVOGADO) REQUERIDO:VALDEON ALVES CHAVES E OUTROS Representante(s): OAB 13066-B - ARNALDO JOSE JACINTO (ADVOGADO) OAB 19301-A - KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA