Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, para responder pela Coordenação de Relacionamento com os Municípios da Divisão de Educação Fiscal do Gabinete da Superintendência de Arrecadação e Informações de Fiscais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃONº 5265 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária na Rua José Nicolau de Queiroz, 77, 2.º andar, Centro, Conselheiro Lafaiete. PTA N.º :01 0011953379 05 SUJEITO PASSIVO: Onix Móveis Planejados Ltda IE:001 105962.0049 ENDEREÇO: Ave Pref. Telésforo Cândido Rezende, 399, Centro CEP:36400-077–Cons.Lafaiete-MG Cons. Lafaiete, 30 de maio de 2019 Anderson José de Souza - MASP: 668724-8 Chefe AF/2.º Nível/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI EXONERAÇÃO DE DIRETOR O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI faz saber que seu Conselho Superior, em sua 189ª reunião, realizada em 10/04/2019, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEFNº 5254, DE 6 DE MAIODE 2019 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0138690-3 Vera Lucia Coelho Duarte 0328824-8 Vera Lucia Da Silva 0666332-2 Vera Lucia De Castro Chaves Pinheiro 0283992-6 Vera Lucia De Oliveira 0814191-3 Vera Lucia De Oliveira 0834709-8 Vera Lucia De Oliveira Prudencio 1033636-0 Vera Lucia De Oliveira Silva 0159038-9 Vera Lucia De Padua Goulart 1020456-8 Vera Lucia Dias Gangana 1048543-1 Vera Lucia Dos Santos Souza 0140745-1 Vera Lucia Flavio Botelho 0127731

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 período a ser fiscalizado de 01/04/2017 a 31/12/2018. Para tanto, solicitamos a entrega na Delegacia Fiscal/1º nível/ Juiz de Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 48(quarenta e oito) horas, as planilhas com outras formas de recebimento das vendas realizadas no período fiscalizado. CLUBE AUGUSTA LTDA IE: 002917253.00-57 CNPJ: 27.147.019/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I IPATINGA/DF/2º NÍVEL/MANHUAÇU Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000031636.25, de 19/09/2019, para apresentação imediata dos documentos, abaixo relacionados, na Delegacia Fiscal de Manhuaçu, localizada na Praça Cord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em face das inconsistências apontadas por meio do Portal SIARE AUTORREGULAÇÂO não terem sido solucionadas, requisitamos a apresentação no prazo de 5 dias úteis na Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Poço Rico, Juiz de Fora- MG, a seguinte documentação: Os comprovantes dos recolhimentos efetuados referentes as NF-e eletrônicas relacionadas ao perío

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de R$ 267.440,89 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos), que deve ser acrescida dos demais consectários legais até a data de efetiva quitação. Em 25.08.2022 RAPHAEL HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS. JATTE 06. TATE: 00.823/20-1. AI: 2019.000006952286-19. INTERESSADO: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. CACEPE: 0778328-09. CNPJ: 11.137.051/0568-07. ADVOGADOS: MA