Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4372 629 indeferimento do pleito. Deve a parte requerida estar ciente, ainda, de que, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé no requerimento de justiça gratuita, poderá ser condenada a pagar até o décuplo do valor das custas a título de multa em benefício da Fazenda Pública estadual. 2 - No mesmo prazo, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1498 manifestação, nos termos da decisão de pag. 70. Prazo: 15 dias - ADV: ERIC LAUREANO DA SILVA JÚNIOR (OAB 432316/ SP) Processo 1012891-16.2022.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Renato Barbosa Massão - Vistos. Fls. 103: Anotem-se os dados das partes. Fls. 114: Cite-se e intime-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 349 (OAB 176158/SP) Processo 1010710-97.2022.8.26.0032 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.R.B. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público e determino a realização de estudo psicossocial com as partes e o menor. Intimem-se as profissionais do setor para início dos trabalhos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6786 Processo 1000026-62.2022.8.26.0243 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Dirceu Machado de Barros - Esclareça a parte ré quanto a alegação de fls.38, sobre o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2653 esclareçam, no prazo de 48 horas, acerca de eventual oposição à realização do ato, fundamentando. No mais: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS, com a inclusão das partes e testemunhas. 2) Deverão os patronos, no prazo de 15 dias, indicar seus respectivos e-mails, bem como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2499 a constatação imediata de necessidade de sua correção” Prazo: 15 dias. Int. - ADV: FABIELLE CRISTINA POSSIDONIO (OAB 236355/SP) Processo 1000493-34.2018.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Maria Aparecida Leonel - Marciel Benedito Cardoso Aguiar - - Município de Paranapanem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1441 225 RELAÇÃO Nº 0209/2015 ADV: PAULO TÚLIO BARBOSA DE VASCONCELOS JR. (OAB 6830/AL), ALLAN CÁRLISSON SILVA DE HOLANDA PADILHA (OAB 8627/AL), GIORLANNY DA SILVA BESERRA (OAB 8963/AL), MIGUEL MACEDO DA ROCHA (OAB 9472/AL), EDMUNDO VASCONCELOS SOUZA DE ALMEIDA (OAB 8121/AL), LUIZ ADÁLIO CANUTO DE SOUZA (OAB 8324/AL), BRUNO WANDERLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1602 96.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Pliner Marcos Pedro Eliziario - Vistos. Fls. 91. A consulta junto ao sistema ARISP, deve ser realizado diretamente pela exequente junto ao site daquela instituição. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 811 FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0 INSS - Fls. 222 - Folhas 216/221: Com razão a embargante, pois, não obstante a “Lei Estadual de Custas Judiciais nº 11.608/2003” não incluir a verba de porte e remessa e retorno como taxa judiciária, mas como despesas processuais, ainda assim, de rigor conhece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2741 registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária.5-) Fica desde já autorizada, independentemente de maiores formalidades, a requisição de força policial e ordem de arrombamento se caracterizada resistência e a permanência do mandado em pode