Caderno único ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 085ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa 2011 00 2 020996-6 553653 ROB

Seção I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR.PROCESSO: 5436392.30.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5436392.30.2018.8.09.0000 Comarca: Goiânia Impetrante: DIEGO RODRIGUES DA SILVA E OUTRA Paciente: EDUARDO ALVES PASSOS Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus preventivo impetrado em favor do paciente Eduardo Alves Passos, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Va

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1230 Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0000235-28.2020.8.05.0041 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Virginio De Alcantara Filho Advogado: Carlos Gabriel Duarte Possidio (OAB:PE41773-A) Terceiro Interessado: Avelino Da Silva Neto Terceiro Interessado: Cle

Seção I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NR.PROCESSO: 5526496.68.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5526496.68.2018.8.09.0000 Comarca: Trindade Impetrante: THIAGO HUÁSCAR SANTANA VIDAL Paciente: MARCELO ALVES CAMARGO Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Marcelo Alves Camargo, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Crimina

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2219 PENA BASE DO ACUSADO JOSÉ ORLANDO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS EM RELAÇÃO À VÍTIMA ZULEIDE DE ARAÚJO MARTINS Em análise das diretrizes traçadas pelo art. 59, do Código Penal1, verifica-se: a) Culpabilidade: devidamente comprovada nos autos, sua conduta é absolutamente reprovável pela sociedade em que se insere, na medida que levou a efeito a prática criminosa em conluio com menor de 18 anos,

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2220 BASE DO ACUSADO JOSÉ ORLANDO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS EM RELAÇÃO À VÍTIMA JOSÉ MARIA DOS SANTOS Em análise das diretrizes traçadas pelo art. 59, do Código Penal3, verifica-se: a) Culpabilidade: devidamente comprovada nos autos, sua conduta é absolutamente reprovável pela sociedade em que se insere, na medida que levou a efeito a prática criminosa em conluio com menor de 18 anos, merecend

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2222 cumprimento da pena imposta. DA FIXAÇÃO DA PENA BASE DO ACUSADO JORGE LUIZ FIGUEIREDO DOS SANTOS EM RELAÇÃO À VÍTIMA ZULEIDE DE ARAÚJO MARTINS Em análise das diretrizes traçadas pelo art. 59, do Código Penal6, verifica-se: a) Culpabilidade: devidamente comprovada nos autos, sua conduta é absolutamente reprovável pela sociedade em que se insere, na medida que levou a efeito a prática cri

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2223 devidamente comprovada nos autos, sua conduta é absolutamente reprovável pela sociedade em que se insere, na medida que levou a efeito a prática criminosa em conluio com menor de 18 anos, merecendo juízo de maior reprovação sobre a culpabilidade, pelo que valoro essa circunstância em seu desfavor. b) Antecedentes: considerando que não existe registro de sentença penal condenatória definiti

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR.PROCESSO: 5418695.93.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5418695.93.2018.8.09.0000 Comarca: Trindade Impetrante: THIAGO HUÁSCAR SANTANA VIDAL Paciente: MARCELO ALVES CAMARGO Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Marcelo Alves Camargo, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Crimina

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 militar, composta pelos PMs José Ancélio, Raimundo Oliveira, Reginaldo Pinheiro e acusado Edinan, receberam uma denúncia de um assalto que havia ocorrido no posto fiscal da SEFA/PA, pelo que os mesmos empreenderam em diligências no sentido de localizar os autores do crime em voga. Deflui-se da inicial, que no dia dos fatos, os policiais acima mencionados, seguiam para a Vila Cajazeiras quando nas proxim