518 resultados encontrados para eficacia do processo - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE NO TRANSITO MENOR : LUIZ CARLOS MENDES DE ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600236302 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL S E N T E N C A TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APURACAO DE ATO INFR ACIONAL, ATRIBUIDO AO MENOR LUIZ CARLOS MENDES DE ANDRADE, TENDO O REPRESENTANTE MINISTERIAL CONCEDIDO REMISSAO AO ADOLESCENTE, CU MULADA COM MEDIDA SOCIOEDUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PROTOCOLO N: 201600244739 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL S E N T E N C A TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APURACAO DE ATO INFR ACIONAL, ATRIBUIDO AO MENOR INACIO BERNARDES ROCHA TOLEDO, TENDO O REPRESENTANTE MINISTERIAL CONCEDIDO REMISSAO AO ADOLESCENTE, CU MULADA COM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA. SUSTENTA O PARQU ET, EM SEU PEDIDO DE HOMOLOGACAO, QUE O INTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/04/2016 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OSIMAR MELO DE HOLANDA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 MINISTERIO PUBLICO AO ADOLESCENTE GUSTAVO RIBEIRO DO NASCIMENTO, CUMULADA COM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCEDIMENTO, DETERMINANDO, VIA DE CONSEQUENCIA, O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO, 12 DE ABRIL DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NR. PROTOCOLO : 397872-36.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : INCOLUMIDADE NO TRANSITO MENOR : HIAGO MIRANDA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503978723 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL S E N T E N C A TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APURACAO DE ATO INFR ACIONAL, ATRIBUIDO AO MENOR HIAGO MIRANDA DA SILVA, TENDO O REPRE SEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO, 12 DE ABRIL DE 201 6. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49520-86.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : INCOLUMIDADE NO TRANSITO MENOR : MAYCON MORAES LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600495200 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ADO A PROMOTORIA DE JUSTICA, CONFESSOU O ATO PRATICADO E AFIRMOU ESTAR ARREPENDIDO. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 181, CAPUT, DA LEI N.8.069/90 (ECA), HOMOLOGO A REMISSAO CONCEDIDA PEL O MINISTERIO PUBLICO AO ADOLESCENTE ARTHUR EDUARDO CABRAL GAMELEI RA, CUMULADA COM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCEDIMENTO, DETERMINANDO, V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO FINASA BMC S/A : DIONE RODRIGUES FARIAS : 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201000205317 NATUREZA: DEPOSITO REQUERENTE: BANCO FI NASA BMC S/A REQUERIDO: DIONE RODRIGUES FARIAS D E S P A C H O DE FIRO O PEDIDO DE FL. 117. INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ADOLESCENTE, APRESENTADO A PROMOTORIA DE JUSTICA, CONFESSOU O AT O PRATICADO E AFIRMOU ESTAR ARREPENDIDO. ANTE O EXPOSTO, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 181, CAPUT, DA LEI N.8.069/90 (ECA), HOMOLOGO A REMISSAO CONCEDIDA PELO MINISTERIO PUBLICO AO ADOLESCENTE RODRIGO VENANCIO DE ARAUJO, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCEDIMENTO, E DE TERMINO O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ISSAO CONCEDIDA PELO MINISTERIO PUBLICO AO ADOLESCENTE RODRIGO VE NANCIO ARAUJO, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCEDIMENTO, E DETERMIN O O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA POR ELE PROPOSTA. INTIME -SE O ADOLESCENTE PARA COMPARECER AO CREAS DESTA CIDADE, A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DA MEDIDA. OFICIE-SE AO CREAS PARA ENCAMIN HAMENTO E ENVIO DE FREQUENCIA. NO OFICIO DE