Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

eficacia ex tunc

  1. Página inicial  > 

45 resultados encontrados para eficacia ex tunc - data: 27/08/2025

Página 1 de 5

Processos encontrados


TJGO 01/02/2016 - Pág. 2054 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 REQUERENTE REQUERIDO : RICARDO LUIZ JAYME : ESPOLIO DE MARIA DE PINA MENDONCA EMIVALDO PEREIRA DE ALCANTARA ADV REQTE : 12894 GO - DIANE APARECIDA PINHEIRO M. JAIME ADV REQDO : 20519 GO - WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONCA 2726 GO - MAURILIO ALVES BATISTA JUNIOR DESPACHO : ATO ORDINATóRIO:- DIGA A PARTE AUTORA, SOBRE AS CONTESTAçõES E/OU DOCUMENTOS, FLS. 258/315 E 37

TJGO 01/03/2018 - Pág. 1529 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 RME JA DELINEADO ANTERIORMENTE. A QUESTAO DISCUTIDA JA FOI OBJETO DE QUESTIONAMENTO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, EM SED E DE RECURSO ESPECIAL, O QUAL POSICIONOU-SE PELA INEXIGIBILIDADE DOS ALIMENTOS PROVISORIOS, SOBREVINDO POSTERIOR SENTENCA DE IMPRO CEDENCIA DOS ALIMENTOS DEFINITIVOS: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIV IL. FAMILIA. ALIMENTOS PROVISORIOS. SENTENCA

TJGO 20/11/2015 - Pág. 2273 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 78519-86.2015.8.09.0179 : 85 : INVENTARIO : WPC CVPA FRPA ESPOLIO : MAOP ADV REQTE : 25170 GO - LOANNA APARECIDA LARA E SOUZA DESPACHO : SERRANOPOLIS 201500785193 DESPACHO DEFIRO, NA INTEGRALIDADE, OS P EDIDOS FORMULADOS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL A FLS. 42. CUMPR A-SE. SERRANOPOLIS, 01/10/2015 FERNANDO AUGUSTO CHACHA

TJGO 12/08/2016 - Pág. 3118 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ARIO-MINIMO VIGENTE. RESSALVA-SE QUE OS ALIMENTOS DEFINIDOS POSSU EM EFICACIA EX TUNC E, ASSIM, RETROAGEM A CITACAO7. EXPECA-SE OFI CIO AO CARTORIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DE CHAPADAO DO CE U-GO, DETERMINANDO AS ALTERACOES REFERENTES AO REGISTRO CIVIL DA MENOR THABITA FERNANDA DOS SANTOS (MATRICULA 029330 01 55 2012 00 005 025 0000992 47), LIVRO A 5, FOLHA, 25,

TJGO 31/01/2017 - Pág. 607 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IRA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 441245-03.2015.8.09.0024 : 1931 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : VRR FRR DRR EXECUTADO : FERS ADV EXEQTE : 36825 GO - ROSELI DE PAULA PEREIRA RESENDE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504412456 DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE QUE HOUVE JULGAMENTO PROCEDENTE DA PRETENSAO DEDUZIDA NA ACAO DE

TJGO 25/11/2014 - Pág. 953 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 , UMA VEZ QUE O ARTIGO 461, 6, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AUTOR IZA O JULG ADOR A ALTERAR, A REQUERIMENTO DA PARTE, OU MESMO DE O FICIO, A MU LTA QUANDO ESTA SE TORNAR INSUFICIENTE, EXCESSIVA, OU DESNECESSAR IA, AINDA QUE TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA (TJGO , AGRAVO DE INSTRUMENTO 5056-03 2014 8 09 0000, REL DR(A) SERGIO MENDONCA D E ARAUJO, 4A CAMARA CIVEL, JULGA

TJGO 23/07/2015 - Pág. 3027 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : WAGNER DOS SANTOS BRITO ADV REQTE : 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA RE COLHER A GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTARES DE Nº. 17240804-0, DEVENDO RETIRÁ-LA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

TJGO 07/11/2013 - Pág. 870 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 19672 29856 29644 22534 29663 35831 173267 GO GO GO GO GO GO SP - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 EDITH REBOUCAS MENDONCA JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR SHINAYDER NERES DO VALE GILMARA FERREIRA DE SANTANA NATHALIA CARDOSO DAMASCENO ERIC GARMES OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO QUE ASSINA PELO BANCO REU O TERMO DE ACORDO DE FLS. 139/142 PARA REGULARIZAR SUA REPRES

TJGO 04/05/2015 - Pág. 1163 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 SERA DISCUTIDA A POSSIBILIDADE DE REALIZACAO DO EXAME DE DNA INT IME-SE AS PARTES POR SEUS PROCURADORES E O MINISTERIO PUBLICO IN TIMEM-SE GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2015 MARIA CRISTINA COSTA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 355518-79.2013.8.09.0175 : 2046 : ALTERACAO DE REGIME DE BENS DE CASAMENTO : EDER DE PAULA E SOUZA CIBELE FERNANDA B

TJGO 17/08/2016 - Pág. 1334 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 RESENTACAO DA VITIMA NOS CRIMES DE LESAO CORPORAL PRATICADOS CONT RA A MULHER NO AMBITO FAMILIAR, POR SE TRATAR DE ACAO PENAL PUBLI CA INCONDICIONADA. 2. DE REGRA, A DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALI DADE POSSUI EFICACIA EX TUNC. EVENTUAL RESTRICAO HA DE SER EXPRES SA, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI N. 9.868/1999, QUE PERMITE AO SU PREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR MAIORIA DE DOI

«12345»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo