5 resultados encontrados para efrain da silva costa - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 162 Vislumbrando a possibilidade de efeito modificativo, determinou-se semana e feriados; que quando há eventos da Prefeitura, como por a intimação à parte adversa (Id. 6cac524), porém ela permaneceu exemplo festa de São João, Festa da Pitomba, o agente que é inerte. escalado para trabalhar nesses eventos se enquadra em um regime É o relatório. excepcional in
2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 211 As testemunhas ouvidas na ata do Processo de nº 0000386- R$821,30. No São João de 2013, trabalhou o reclamante 25 horas 11.2014.5.06.0143, utilizada como prova emprestada, foram extraordinárias, e como remuneração recebeu R$453,17. Ainda, nos uníssonas ao afirmar que o trabalho nos eventos, de fato, não era eventos Inauguração do Binário e Disciplinamento do
1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 844 cumprir escala do regime excepcional no turno da noite; que o ao FGTS devem ser pagas diretamente ao autor. pagamento das horas do regime excepcional vem no contracheque, Sem razão, contudo. sob rubrica própria...que no controle de ponto dos agentes havia 02 Nos termos do art. 18 da Lei nº 8.036/90, o pagamento a título de folhas, a primeira onde era feito o regis
20 - Ano XCIII • NÀ 122 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Ratifico o Processo Licitatório Nº 060/2016 – Inexigibilidade Nº 004/2016. com base no art. 25, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, acatando o parecer da Superintendência Jurídica nos autos do processo. Objeto: Contratação empresa para fornecimento de lanças, con