Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1001 Nº 9257109-54.2008.8.26.0000/50000 (994.08.150124-8/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Nelson Franzoli - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tert

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

labor.Assim, é de se acolher a condição da autora como capaz para o trabalho à época de seu reingresso ao RGPS em junho de 2006, a par da linha do entendimento adotado no âmbito do STJ, que privilegia a solução pro misero em casos que tais, no sentido de que quaisquer dúvidas porventura derivadas das provas dissipam-se em prol do segurado. Portanto, entendo que a incapacidade permanente da autora é decorrência do agravamento de sua doença (conforme resposta ao quesito n. 18 de fl. 25

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

labor.Assim, é de se acolher a condição da autora como capaz para o trabalho à época de seu reingresso ao RGPS em junho de 2006, a par da linha do entendimento adotado no âmbito do STJ, que privilegia a solução pro misero em casos que tais, no sentido de que quaisquer dúvidas porventura derivadas das provas dissipam-se em prol do segurado. Portanto, entendo que a incapacidade permanente da autora é decorrência do agravamento de sua doença (conforme resposta ao quesito n. 18 de fl. 25

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 12 os a propor a referida ação, como forma de legalizar a aquisição. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 2143 quando ocorrerem circunstâncias que o justifiquem. Ademais, com o advento da Lei nº 11.719/08 o prazo de 60 dias para término da instrução computar-se-á da data em que foi apresentada a Resposta, o que ocorreu apenas em 23 de setembro p.p. Assim, não é o caso de relaxamento da prisão em flagrante. Neste sentido,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 891 96 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 22/10/2010, foi decretada a INTERDIÇÃO de DIRCEU FERREIRA DE PROENÇA, RG. 29.027.075-3, CPF 181.872.178-39, filho de NELSON FERREIRA DE PROENÇA e MARIA ANTÔNIA DE PROENÇA, nascido aos 03/12/1967, em Capão Bonito/SP, declarandoo(a)

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1263 48 Designando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital como posto de trabalho de EDUARDO GONCALVES DE SOUZA, mat. 309.737-A, Escrevente Técnico Judiciário, cessada a designação junto ao 6º Ofício da Família e das Sucessões (Capital), a partir de 19.09.12; Designando VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA, mat. 800.229

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 552 ACAO CIVIL PUBLICA 0003971-02.2004.403.6121 (2004.61.21.003971-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO) X ANTONIO JOSE ANDRADE(SP236165 - RAUL IBERÊ MALAGÓ) X MADEPAR PAPEL E CELULOSE S/A(SP117527 - CLEBER ROBERTO BIANCHINI) Diz o embargante que a sentença não estabeleceu em qual inciso do art. 11 da Lei nº 8.429/92 o juiz se baseou para condená-lo. Também afirma que existe contradição em relação às provas produzidas, levando-se em conta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 552 ACAO CIVIL PUBLICA 0003971-02.2004.403.6121 (2004.61.21.003971-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO) X ANTONIO JOSE ANDRADE(SP236165 - RAUL IBERÊ MALAGÓ) X MADEPAR PAPEL E CELULOSE S/A(SP117527 - CLEBER ROBERTO BIANCHINI) Diz o embargante que a sentença não estabeleceu em qual inciso do art. 11 da Lei nº 8.429/92 o juiz se baseou para condená-lo. Também afirma que existe contradição em relação às provas produzidas, levando-se em conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 AVERIGUADO : EGBERTO AFONSO SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500630-52.2020.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2042029/2020 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : TONNI FAGNER RODRIGUES DA CRUZ VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500154-35.2020.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGR