Publicações Judiciais II ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : EGBERTO ROSA CAMPOS ADV : SP162864 LUCIANO JESUS CARAM APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG ADV : SIMONE AMBROSIO : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : EGBERTO ROSA CAMPOS ADV : SP162864 LUCIANO JESUS CARAM APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG ADV : SIMONE AMBROSIO : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00322 Ap

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.03.99.057878-9 ApCiv 1374609 VOL: 3 N.Único: 0057878-53.2008.4.03.9999 APTE :AMAURI RODOLFO DE SOUSA ADV : SP179615 ANTERO MARIA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : JUÍZA CONV VANESSA MELLO / NONA TURMA PROCESSO 2008.60.04.001286-2 ApCiv 2272842 VOL: 1 N.Único: 0001286-43.2008.4.03.6004 APTE : EMILIANA FERNANDES (= ou > de 65 anos) ADV : MS010528 CARLA PRISCILA CAMPOS DOBES DO AMARAL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O título judicial (ID 12302558 pg 7 – PJe 1º Grau) determinou expressamente a observância do Manual de Cálculos da Justiça Federal aprovado pela Resolução/CJF n. 267/13 – o qual estabelece o INPC como índice de correção monetária para ações de natureza previdenciária. Nesse aspecto, a princípio, a decisão agravada se coaduna com a coisa julgada. Ante o exposto, nego o efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Int." Int. São Paulo, 1

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O título judicial (ID 12302558 pg 7 – PJe 1º Grau) determinou expressamente a observância do Manual de Cálculos da Justiça Federal aprovado pela Resolução/CJF n. 267/13 – o qual estabelece o INPC como índice de correção monetária para ações de natureza previdenciária. Nesse aspecto, a princípio, a decisão agravada se coaduna com a coisa julgada. Ante o exposto, nego o efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Int." Int. São Paulo, 1

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O título judicial (ID 12302558 pg 7 – PJe 1º Grau) determinou expressamente a observância do Manual de Cálculos da Justiça Federal aprovado pela Resolução/CJF n. 267/13 – o qual estabelece o INPC como índice de correção monetária para ações de natureza previdenciária. Nesse aspecto, a princípio, a decisão agravada se coaduna com a coisa julgada. Ante o exposto, nego o efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Int." Int. São Paulo, 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução de julgado que reconheceu a aplicabilidade do artigo 14 da EC 20/98 e do artigo 5º da EC 41/03 ao benefício recebido pela parte autora. A quantificação da renda mensal reajustada e de eventuais atrasados foi reservada à fase de execução da sentença. Portanto, neste momento é que deve ser feita a verificação da exata adequação entre o julgado e os cálculos apresentados pelas partes. Desse modo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que esclareça esp

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5004336-51.2019.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GUILHERME CORREIA REINALDO PIRES REPRESENTADO POR: JULIANA CORREIA REINALDO ADVOGADO: SP377543-WALBERT SERRANO CLERC RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 5004428-29.2019.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EGBERTO ROSA CAMPOS ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 339 Processo 0115584-29.2011.8.26.0100 (583.00.2011.115584) - Monitória - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Homologo o pedido de desistência a fls. 178 e extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. A parte autora deverá arcar com as custas processuais. P.R.I.C. - AD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017735-84.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: MONICA MUSTAFA CAMPOS MORGADE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é pra cado de o cio para: In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: