194 resultados encontrados para egide do art - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 “(…) PARA SE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE SE SABE DEVEM ESTAR CONSUBSTANCIADOS O FUMUS DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS, CONDICOES DE SUA ADMISSIBILIDADE INSCULPIDAS SOB A EGIDE DO ART. 3121, DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL. NR.PROCESSO: 5062048.20.2019.8.09.0000 argumentos expendidos pelos impetrantes, verifica-se que não merece guarida o prop
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 REQUERENTE : RUBENS JOSE FONTES JUNIOR REQUERIDO : MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONIC ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA DESPACHO : DE ACORDO COM O PROV. 05/2010 DA CGJGO, EXTRATEI INTIMAçãO A PART E AUTORA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, VIA DJE, PARA RECOLHER AS C USTAS FINAIS EM CARTóRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ADV REQDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201202267704 DESPACHO MANTENHO O JUIZO DE ADMISSIBILID ADE DO RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 518, 2, DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUST ICA, COM AS MINHAS SINGELAS HOMENAGENS, ADOTANDO-SE AS CAUTELAS N ECESSARIAS. CUMPRA-SE. TRINDADE, 18 DE JANEIRO DE 2.016. KARIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 AUTOS NR. : 1119 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : FABIANO GONCALVES SILVA ADV REQTE : 40716 GO - BENITO CID CONDE NETO DESPACHO : DECIDO. COM APRECIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 EQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIV AMENTO. CONFIRO AO PRESENTE DECISUM FORCA DE MANDADO. 1 INTIME-SE . CUMPRA-SE. PLANALTINA, 11 DE MARCO DE 2016. JORDANA BRANDAO ALV ARENGA PINHEIRO LIMA JU IZA DE DIREITO 1ESTA DECISAO VALE COMO MA NDADO DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR, CITACAO, INTIMACAO E AVERBACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012, DA CORR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 S PROVIDENCIAS. FICAM OS MENORES E SEUS RESPONSAVEIS CIENTES E AD VERTIDOS DE QUE OS ADOLESCENTES NAO PODERAO SAIR DE SUAS CASAS, E XCETO O ADOLESCENTE ELCIO TEODORO DA SILVA JUNIOR, QUE ESTUDA NA ESCOLA DINAMICO, NO SETOR CENTRAL, NO PERIODO MATUTINO, ESTANDO A UTORIZADO, UNICAMENTE, A PROCEDER AO TRAJETO DE SUA RESIDENCIA AT E A SUA ESCOLA, ENTRE AS 06:30/07:10 HS E DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NUBIANA DO CARMO BARBOSA KLEBERSON GABRIEL QUEIROZ TEREZINHA LIBANIO DE SOUZA MARIA NENEM DA SILVA ELICARLOS RODRIGUES FERREIRA REGIANE DE JESUS SOARES WILSIMAR CUSTODIO GONS MAURILIO SANTIAGO GARCIA SANTOS ALAN COELHO DE LIMA MARIA CRISTINA HENRIQUE GUIMARAES ANTONIA MARIA DE JESUS POLIANA APARECIDA DE JESUS MARIA ABADIA SOBRINHO CREUSA ROSA DE PAULA NILA MELO SILVA PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : GABRIEL CONSIGLIERO LESSA =================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 REQUERENTE : MARCONDES PAULINO DO NASCIMENTO EDSON AVELINO RODRIGUES EVERALDO RIBEIRO VIANA WELISSON DA SILVA OLIVEIRA ERNESTINA SANTOS ALMEIDA ARAUJO SAMUEL SILVA CASTRO FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SANTOS LINDOMAR FERREIA DE CASTRO REQUERIDO : PARTITO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB ADV REQTE : 43229 GO - GILSON DOS SANTOS ADV REQDO : 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES 44274
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO LITISCONSORTE PA ADV IMPTE ADV IMPDO Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 : : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 454637-06.2015.8.09.0090 64 MANDADO DE SEGURANCA DENUSA DESTILARIA NOVA UNIAO SA DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOI 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 44117 GO - KASSIM SCHNEIDER RASLAN 44116 GO -