2.164 resultados encontrados para egidio carlos da silva oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 1347 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECATÓRIO. REVISÃO. SALDO DEVEDOR. JUROS. POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SEM INCORRER EM OFENSA À COISA JULGADA. 1. O STJ ostenta entendimento uníssono no sentido de ser “[...] possível que se determine a exclusão daqueles juros que foram, de forma imprópria, computados continuamente, inc
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 1279 a inexigibilidade do título judicial na parte em que prevê a incidência dos juros compensatórios, nos termos do art. 741 do Código de Processo Civil. 2. A executada possui débitos com os seus credores tanto em relação à moratória instituída pelo artigo 33, do ADCT, quanto ao parcelamento previsto no artigo 78
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 925 advogado tenha de realizar. 8. Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ELAINE RODRIGUES (OAB 61661/SP), CARLOS FIGUEIREDO MOURAO (OAB 92108/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), SERGIO LUIS VIANA GUEDES (OAB 76779/SP), EGIDIO CARLOS DA SILVA (OAB 71156/SP) Processo 00461
TJSP 22/01/2020 - Pág. 4320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4320 Alega o agravante, em síntese, que seus cálculos estão corretos e a executada não apresentou nenhuma razão válida para afastar os valores pretendidos, limitando-se a defender a utilização do valor dos vencimentos no momento da aposentadoria, em confronto direto com a sentença, que estabelece os vencimentos no momento da
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1015 relação jurídico material com o imóvel, representada pela imissão na posse pelo promissário comprador e pela ciência inequívoca do condomínio acerca da transação”. Necessário, portanto, aguardar-se homologação dos lances de arrematação, para que, somente então, possa se expedir carta de arrematação
TJSP 22/01/2020 - Pág. 4320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4320 Alega o agravante, em síntese, que seus cálculos estão corretos e a executada não apresentou nenhuma razão válida para afastar os valores pretendidos, limitando-se a defender a utilização do valor dos vencimentos no momento da aposentadoria, em confronto direto com a sentença, que estabelece os vencimentos no momento da
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1084 desembolso pela parte autora, e em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizados desde a propositura desta (Súmula 14 do Superior Tribunal de Justiça), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica ratificada a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita em f
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 522 deverá comprovar, em trinta (30) dias, a distribuição da(s) carta(s) precatória(s) [que deverá(ão) ser devidamente instruída(s) com as cópias necessárias, inclusive do(s) instrumento(s) de mandato e substabelecimento(s)] e taxas necessárias. - ADV: RICARDO NEVES (OAB 5831/CE), ANA MARIA MONTEFERRARIO (OAB 46637/
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1086 transferido(s) o(s) valor(es), e, também, do encabeçante da ação. No caso de sociedade de advogados, deverá ser indicado o nº do CNPJ. 5. Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, voltem os autos conclusos imediatamente. Int. - ADV: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP), LUCIANE MARTINS PEREI
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 1224 executada, para se manifestar, pelo prazo de 10 (dez) dias. 9.) Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, tornem os autos conclusos imediatamente. Int. - ADV: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP), MILTON CEZAR GOUVEA (OAB 93746/SP), CARLOS MATIAS MIRHIB (OAB 156330/SP) Processo 003122