Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FRANCISCO DA SILVA - RD SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME - RENATO GASTARDELLO Processo Nº ROT-0011715-19.2019.5.15.0038 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID RECORRENTE EVERTON THEODORO ADVOGADO ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE(OAB: 174054/SP) RECORRIDO SANTHER FABRIC

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 10897 autos, nos termos do art. 6o, §4o, do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e 02. Recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome. CGJT n. 006, de 04/05/2020. 03. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de 12. Caso alguma das partes (ou dos advogados, para aquelas baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente partes que tenham contratad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 620 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0014915-22.2003.8.26.0302; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Heliton Adriano Spirandeli; Advogado: Adriano Pucinelli (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 620 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0014915-22.2003.8.26.0302; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Heliton Adriano Spirandeli; Advogado: Adriano Pucinelli (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 620 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0014915-22.2003.8.26.0302; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Heliton Adriano Spirandeli; Advogado: Adriano Pucinelli (O

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14767 Judicial, vinculado a este feito nº 0164900-75.2009.5.15.0055, a endereço Avenida das Nações Unidas n. 14171, Bairro Vila ser realizado no Banco do Brasil S/A, agência 27-2 ou na Caixa Gertudres, andar 19 e 20 Cystal Tower Edif. Rochavera, na cidade Econômica Federal, agência 2742. de São Paulo -SP, CEP: 04.794-000; SIRVA CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO, POR MI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1848 funcional. O Estado alega que inexiste prejuízo á evolução funcional, bem como não há respaldo legal ao cômputo do tempo na forma requerida pelo servidor. (...) Há repetição de demandas, efetivas e potenciais, e a matéria reflete na vida funcional de boa parte dos ocupantes do cargo de Delegado de Polícia a exigir solu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1454 que a simples inadimplência da empresa, não configura responsabilidade solidária automática dos sócios, sendo necessário ao fisco a demonstração de que o sócio tenha praticado atos infracionais ou mesmo agido com excesso de poderes, sendo certo que cabia à agravada a comprovação de que a dissolução da empresa teri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1454 que a simples inadimplência da empresa, não configura responsabilidade solidária automática dos sócios, sendo necessário ao fisco a demonstração de que o sócio tenha praticado atos infracionais ou mesmo agido com excesso de poderes, sendo certo que cabia à agravada a comprovação de que a dissolução da empresa teri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1294 0008050-17.2002.8.26.0302 (SAF-Jaú/SP), tendo em vista a remissão do débito pelo Dec. Estadual nº 61.625/15, e requerendo seja julgado prejudicado o presente recurso por perda do objeto. Manifestação do agravante concordando com a desistência do recurso (fls. 98/99). É o relatório. O recurso está prejudicado. Primeiramente,